TJPB 19/05/2022 | Folha | 6 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022
José Raimundo Dantas. Advogado(s): Mizael Gadelha - OAB/PB 29.319-A. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
Jamilly Vitória Vieira Araújo. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984. Embargado(s):
CIRUFARMA Comercial Ltda. Advogado(s): Wellington Moreira de Azevedo – OAB/RN 3.223.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 82) Apelação
Cível nº 0800838-57.2020.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Luzia Diolinda
dos Santos. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.106) Embargos de Declaração nº 001568982.2015.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s):
Josimar Dias da Cruz. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 83) Apelação
Cível nº 0800054-31.2020.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca.Apelante(s): Ilza
Trajano.Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa – OAB/PB 14.431.Apelado(s): Banco BMG S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.107) Embargos de Declaração nº 080880562.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Capital.Embargante(s): Banco Votorantim S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Embargado(s): Heriberto Moreno da
Silva.Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.84) Apelação
Cível nº 0060607-73.2012.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): José Pereira Marques Filho.Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB
12.189.Apelado(s): Bpv Brasil Servicos Na Internet Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.108) Embargos de Declaração nº 083213588.2019.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander Brasil
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Severina dos Reis Oliveira.
Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.85) Apelação
Cível nº 0800106-94.2018.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Município de
Mulungu.Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.Apelado(s): José Flor de
Oliveira.Advogado(s): Kaio Batista de Lucena - OAB/PB 21.841.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.109) Embargos de Declaração nº 081853350.2018.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Carlos Alexandre Felisberto
de Caldas Aguiar. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.86) Apelação
Cível nº 0802110-54.2014.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Caulisa Comércio e Beneficiamento de Minérios Ltda. e Haroldo Cristovã Freire de Oliveira, Maria de Fátima
Castro Freire.Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657.Apelado(s): Banco do Brasil S/
A.Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.110) Embargos de Declaração nº 086864163.2019.815.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Aparecida Pereira Meira Cipriano.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.87) Apelação
Cível nº 0821549-21.2021.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Radames
do Nascimento Melo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Safra S/
A.Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral – OAB/PE 26.571.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.111) Embargos de Declaração nº080305709.2020.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Embargado(s): Sidney Sobreira Batista Felinto. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB
14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.88) Apelação
Cível nº 0824046-81.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Leandro Valério
Tiburtino Leite.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.112) Embargos de Declaração nº 083180817.2017.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Luiz Lucena de Araújo. Advogado(s):
Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.89) Apelação
Cível nº 0802483-48.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Lenice Ferreira dos
Santos.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.113) Embargos de Declaração nº 085433242.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dibens Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Edione
Soares Felix da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.90) Apelação
Cível nº 0801930-68.2020.8.15.0311.Oriundo da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): José de Siqueira
Lopes Neto.Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.114) Embargos de Declaração nº 080040190.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Marinalva Miguel da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.91) Apelação
Cível nº 0800222-66.2019.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria da Penha Delfino do Nascimento e
Edinalva Delfino do Nascimento.Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.115) Embargos de Declaração nº 084180728.2016.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Olivan Teles
Bezerra Filho. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.92) Apelação
Cível nº 0843441-59.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital.Apelante(s):
Lígia Wanderley Moreira.Advogado(s): Yuri Porfirio Castro de Albuquerque – OAB/PB.Apelado(s): GEAP –
Autogestão em Saúde.Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.116) Embargos de Declaração nº 080140696.2020.815.0141.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Ricardo Silva Cardoso. Advogado(s):
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.93) Apelação
Cível nº 0800486-30.2019.8.15.0571.Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.Apelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE
16.983.Apelado(s): José Roberto da Silva Santos.Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/
PB 11.662-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.117) Embargos de Declaração nº 084238146.2019.815.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Vilma Moura da Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.94) Agravo Interno nº 0801955-12.2021.8.15.0161.Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Cuité.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Agravado(s): Neusa Cristina Santos Ferreira.Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.118) Embargos de Declaração nº 081346371.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Antônio da Silva Guedes.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.95) Agravo Interno nº 0802108-97.2019.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Mamanguape.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Agravado(s): Rosilene Maria da Silva Oliveira.Advogado(s):
Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.119) Embargos de Declaração nº 080056125.2020.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Anyelly Felipe
Marinho.Advogado(s): Rodrigo Roberto de Almeida – OAB/PB 13.601.Embargado(s): Município de Patos, rep.
por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.96) Agravo Interno nº 0000550-24.2015.8.15.0471.Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro.Agravante(s): Ricardo de Andrade e Maria das Dores Ferreira de Souza.Advogado(s):
Kiviane Egito Barbosa de Lima - OAB/PB 19.513.Agravado(s): Josefa Filomena da Conceição.Advogado(s):
Jéssica Danúbia Ventura Menezes - OAB/PB 20.444.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.120) Embargos de Declaração nº 082110675.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Vânia Asevedo de Medeiros.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.97) Agravo Interno nº 0805451-23.2020.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira
Cavalcante – OAB/PB 14199.Agravado(s): Maria do Socorro da Conceição.Defensora Pública: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.121) Embargos de Declaração nº 080841875.2018.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Ney José Campos - OAB/MG 44.243.Embargado(s): Josenildo Ferreira
Brasil. Advogado(s): André Xavier do Nascimento – OAB/PB 28.022.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.98) Agravo Interno nº 0823035-17.2016.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Agravado(s): Antônio Ferreira da Costa.Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.122) Agravo de Instrumento nº 080771889.2021.815.0000.Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Agravante(s): Franklin Queiroga dos
Santos.Advogado(s): João Paulo Estrela - OAB/PB 16.449.Agravado(s): Veracruz Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Epp.Advogado(s): Osmando Formiga Ney - OAB/PB 11.956.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.99) Agravo Interno nº 0002113-27.2012.815.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Sammara Layssa Lima Nunes - ME e Sammara
Layssa Lima Nunes.Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB 10.033.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.123) Agravo de Instrumento nº 081034685.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco
Votorantim S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Agravado(s): Autarquia de Proteção
e Defesa do Consumidor - Procon Paraíba.Advogado(s): Demetrius Faustino de Sousa – OAB/PB 8.637.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.100) Embargos de Declaração nº080328755.2018.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Severina Macena da Costa.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.124) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000225147.2014.815.0441.Oriundo da Comarca do Conde.Apelante(s): Município de Conde.Advogado(s): Hilton Souto
Maior Neto - OAB/PB 13.533-B. Apelado(s): Construtora Montreal Ltda. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira OAB/PB 11.703.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.101) Embargos de Declaração nº 083085065.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edvaldo Bezerra de
Albuquerque. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.125) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080005507.2017.815.0881.Oriundo da Comarca de São Bento.Apelante(s): Município de São Bento.Advogado(s):
Leonardo Giovanni Dias Arruda - OAB/PB 11.002.Apelado(s): Alex Sandro da Silva.Advogado(s): Marcelo
Andrade Vieira de Freitas - OAB/PB 22.111.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.102) Embargos de Declaração nº 080377481.2018.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s):
Município de Lagoa Seca.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14.199.Embargado(s): Verônica
Muniz de Lima.Advogado(s): Nayara Batista de Araújo – OAB/PB 24.241.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.126) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085999013.2017.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Karina Ligia Queiroz
Ramalho.Advogado(s): Cecílio da F. V. Ramalho Terceiro – OAB/PB 11.050.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.103) Embargos de Declaração nº 081002110.2020.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Santander
S/A.Advogado(s): Ney José Campos - OAB/MG 44.243.Embargado(s): Aldanir Pereira Bezerra. Advogado(s):
João Carlos Pereira Santos - OAB/PB 16.790.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.127) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080033880.2019.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Terras Alphaville
Spe Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda., Srg Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly – OAB/PE 30.789.Apelado(s): Samara de Alcantara
Costa.Advogado(s): Bernardo Ferreira Damião de Araújo – OAB/PB 16.465.Recorrente: Samara de Alcantara
Costa.Advogado(s): Bernardo Ferreira Damião de Araújo – OAB/PB 16.465.Recorrido: Terras Alphaville Spe
Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda., Srg Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.104) Embargos de Declaração nº 082756171.2020.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Naerberson de Souza Paiva. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega - OAB/PB 9602. Embargado(s): Município
de Massaranduba, rep. por seu Procurador Italo Ranniery Nascimento Santos – OAB/PB 17.820.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.105) Embargos de Declaração nº000134237.2014.8.15.0301.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Wilyana Machado Vieira e
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.128) Apelação Cível nº 0811068-72.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Jeffson Mendes de Souza.Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): BV Financeira S/A - Crédito Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A.