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Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831806-62.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: W. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADOS: JOÃO VÍTOR BARBOSA
DE SOUSA (OAB/PB 24.016) E AMANDA BARBOSA DE SOUSA (OAB/PB 24.033). APELADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB
11.402).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801209-42.2019.8.15.0541. ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.
PROCURADOR(ES): IAGO RODRIGUES LEAL LIMA E OUTROS. APELADO: FRANCO NERO DE SOUZA
SILVA. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831740-04.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN. PROCURADOR(ES): CARLOS MAGNO
GUIMARÃES RAMIRES (OAB/PB 12.238). APELADA: MARCIA MATOS BEZERRA GOMES. ADVOGADO:
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 21.146).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802098-12.2020.8.15.0201. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICIPIO DE
RIACHAO DO BACAMARTE. ADVOGADA: MICHELE TRINDADE MEDEIROS (OAB/PB 13.470). APELADO:
JOSE EVANDO DO AMARAL. ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA (OAB/PB 20.970) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805159-10.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JIMENEZ DEVILARTE DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0821973-68.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA E OUTROS. APELADA: MARIA HELENA DA SILVA SANTOS.
ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800640-77.2021.8.15.0571. ORIGEM: DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO: SEBASTIÃO FRANCISCO PACHECO NETO
(OAB/PB 18.512). APELADO: MAXGEAN SOUZA LIRA DE BRITO. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE
ARAÚJO NETO (OAB/PB 6.295).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 95 – REMESSA OFICIAL Nº
0800131-56.2021.8.15.0601. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. IMPETRANTE: HELTON HELIO RIBEIRO
DE CARVALHO. ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB 18.400). IMPETRADO: MUNICIPIO DE
LOGRADOURO. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 96 – REMESSA OFICIAL Nº
0800101-41.2021.8.15.0271. ORIGEM: DA COMARCA DE PICUÍ. IMPETRANTE: GENILSON ROQUE DE
MEDEIROS. ADVOGADA: JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA (OAB/PB 20.727-A). IMPETRADO:
MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. ADVOGADA: RAIANE FERREIRA LIRA (OAB/PB 28.453).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 97 – REMESSA OFICIAL Nº
0800203-28.2017.8.15.1201. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. PROMOVENTE:
CRISTIANA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E
SARA DINIZ DA ROCHA (OAB/PB 13.565). PROMOVIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL –
INSS PROCURADORA: ADRIANA GONDIM MICHELES.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800655-24.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDNA
ALVES DE VASCONCELOS. ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM (OAB/PB 27.856). APELADA:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADOS: SUELIO MOREIRA
TORRES (OAB/PB 15.477) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 98 – REMESSA OFICIAL Nº
0806106-30.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTES: ANDERSON SILVA TEIXEIRA, DEMETRIUS PESSOA MORAIS DE OLIVEIRA E OUTROS.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTROS. PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801782-76.2021.8.15.0261. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) E OUTRO.
APELADO: JOAO LEITE DE OLIVEIRA. ADVOGADO: AMILTON PIRES D EALMEIDA RAMALHO (OAB/PB
17.102).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 99 – REMESSA OFICIAL Nº
0804401-59.2020.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. IMPETRANTE: VIPP
CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI – EPP. ADVOGADO: FELIPE VINICIUS BORGES EPIFÂNIO (OAB/PB
25.876-A). IMPETRADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
(OAB/PB 14.199).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800649-84.2021.8.15.0071. ORIGEM: DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: ABAMSP - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO. ADVOGADOS: AMANDA JULIELE GOMES
DA SILVA (OAB/MG 165.687) E FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981). APELADO: ARLINDO DE
ANDRADE. ADVOGADO: JOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE GONÇALVES (OAB/PB 25.673).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 100 – REMESSA OFICIAL Nº
0801137-89.2015.8.15.0381. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE:
JOSENILDO SEVERINO RODRIGUES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4.007). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUIZ FILIPE
DE ARAÚJO RIBEIRO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0857001-29.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: LUCIANA ASSIS DA SILVA. ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES (OAB/PB 10.563).
APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA E OUTROS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 101 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0821557-57.2016.8.15.0001. EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE FIGUEIREDO.
ADVOGADO: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ (OAB/PB 11.370). EMBARGADO:
QUEIROZ, ARAUJO & CIA.LTDA. ADVOGADO: SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES (OAB/PB
23.790).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812567-04.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: MOBI TELEFONIA LTDA. DEFENSORA PÚBLICA: CARMEN
NOUJAIM HABIB.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 102 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802493-45.2019.8.15.0231. EMBARGANTE: MARIA DIONÊ SANTOS DA SILVA.
ADVOGADO: JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA (OAB/PB 22.787). EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0864961-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
DAYCOVAL S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO:
CARMITA MARIA DANTAS FERNANDES. ADVOGADO: MARCOS JAILTON DA SILVA (OAB/PB 25.174).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806878-90.2020.8.15.0331. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: JOSE
CARLOS MARTILIANO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ RICARDO NETO (OAB/PB 9.711). APELADO: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR (OAB/
PB 20.366), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB/PB 711-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822352-14.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDIFICIO
LUXOR RESIDENCE. ADVOGADA: CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES (OAB/PB 6.462).
APELADO: TECNCON - TECNOLOGIA DO CONCRETO E ENGENHARIA LTDA – EPP. ADVOGADA:
ALDAZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO (OAB/PB 12.149).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813277-63.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE.
ADVOGADOS: GILBERTO AURELIANO DE LIMA (OAB/PB 9.560) E OUTRO. APELADOS: ELIANE GONCALVES
FARIAS E JOAO PAULO FARIAS DE SOUZA ADVOGADO: JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB
22.573).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0862737-67.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NOBREGA E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800205-66.2021.8.15.0551. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO
DE JANDAÍRA. ADVOGADOS: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435) E OUTROS. APELADAS:
JAILMA GOMES DA SILVA E EDILEUZA VIEIRA DE SOUZA. ADVOGADO: DECIO GEOVÂNIO DA SILVA
(OAB/PB 7.692).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800776-91.2020.8.15.0221. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. PROCURADOR: ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO (OAB/PB
19.869). APELADA: FABIA LEITE BEZERRA. ADVOGADOS: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB 24.339) E
HEITOR DE SOUSA CAMILO (OAB/PB 26.160).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801466-59.2021.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO
DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. APELADA: SAMARA SOARES CASSIANO. ADVOGADA: ANNA
RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800285-57.2018.8.15.0091. ORIGEM: DA COMARCA DE TEPEROÁ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA (OAB/PB 4.418).
APELADA: COOMAR COOPERATIVA MINERAL DE ASSUNCAO E REGIAO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0811108-54.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA E OUTROS. APELADO: GILVANDO CARNEIRO LEAL.
ADVOGADO: GILSON GUEDES RODRIGUES (OAB/PB 8.356).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 103 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805093-58.2020.8.15.0181. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: INACIO BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 104 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0044284-62.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: DORGIVAL SOARES PESSOA. ADVOGADOS:
ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) E OUTRO. EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 105 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811529-59.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: FILIPE GABRIEL DE LIMA CARNEIRO.
ADVOGADOS: PABLO WAGNER MACIEL CUNHA (OAB/PB 18.885) E EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA (OAB/PB
8.247). EMBARGADO: ROGERIO BRASILINO CARNEIRO. ADVOGADO: CLÓVIS MIRANDA DE OLIVEIRA
(OAB/PB 17.810) E OUTRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 106 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0868059-97.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADA: SEVERINA JOSE DA SILVA.
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003), NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 107 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0850639-45.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO: LINDINBERG ANTONIO
DE SOUZA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003), NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 108 – EMBARGOS DE
D E C L A R A Ç Ã O N º 0 8 5 9 2 9 8 - 4 8 . 2 0 1 6 . 8 . 1 5 . 2 0 0 1 . E M B A R G A N T E : E S TA D O D A PA R A Í B A ,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCOCELLOS. EMBARGADA: ROSA DE LOURDES GOMES COSTA. ADVOGADOS: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB
15.311) E OUTRAS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 109 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0006413-27.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO: ADEILSON DO NASCIMENTO
COSTA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 110 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804422-07.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. EMBARGADO: JOAO CARLOS
SOARES DE LIMA. ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0033814-40.2011.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADA: NEUZA NUNES DOS
SANTOS. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E OUTRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800579-80.2018.8.15.0521. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MULUNGU. ADVOGADOS:
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E OUTRO. EMBARGADO: WANGLER DA SILVA
CABRAL. ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA (OAB/PB 21.841).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 113 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818328-21.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: EDNALDO PROCOPIO RAMOS. ADVOGADA:
NAÍNA SOUZA ROCHA DE CARVALHO (OAB/PB 20.638). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.