TJPB 13/06/2022 | Folha | 6 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 114 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818426-06.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: ADALBERTO DIAS MADUREIRA.
ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E OUTRO. EMBARGADO: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 115 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0858150-31.2018.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). 2º EMBARGANTE: ALEXANDRO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). EMBARGADOS: OS MESMOS.
APELADA: MARIA JOSE GOMES DA SILVA. ADVOGADOS: LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB
16.849).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803026-20.2016.815.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: GLADSTONE NOGUEIRA DA SILVA. ADVOGADA: ERIKA DE
FÁTIMA SOUZA DURAND (OAB/PB 12.234).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 116 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0800298-85.2018.8.15.0631. AGRAVANTE: IRACEMA ALVES DE
LIMA MEDEIROS. DEFENSOR PÚBLICO: PAULO FERNANDO TORREÃO. AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802008-56.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: WAGNER DA SILVA FERREIRA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/
PB 14.577-A) E OUTRO. APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 117 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831066-89.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADOPOR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADA:
MARIA DO CARMO NASCIMENTO LIMA. ADVOGADA: CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA (OAB/PB
26.455-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800495-50.2021.8.15.0141. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
WINSTON ALEXANDRE GUEDES BEZERRA. ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB
23.314). APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
(OAB/PB 14.199).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 118 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839970-98.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832327-84.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADOPOR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADA: PRISCILA NERI DE SOUSA DE MACEDO. ADVOGADO:
ALAN JAMES DA SILVA MATIAS (OAB/PB 24.922).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 119 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001911-61.2014.8.15.0261. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADA: MARIA ESTELITA
DIAS. (SEM ADVOGADO).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 120 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013523-48.2013.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: MAURO NUNES PEREIRA
FILHO - ME., REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 121 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816468-80.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: WALTER PEREIRA DIAS NETTO.
ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETTO (OAB/PB 15.268). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 122 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013365-42.2003.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADA: MERCANTIL COM LTDA.
(SEM ADVOGADO).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 123 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031923-13.2013.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADOPOR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADOS:
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA. ADVOGADOS: BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS
(OAB/PB 14.952) E OUTRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 124 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800155-48.2021.8.15.0031. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA.
PROCURADOR(ES): ADRIANO MARCIO DA SILVA (OAB/PB 18.399) E OUTROS. AGRAVADOS: ELINETE
PEREIRA DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA (OAB/PB 23.385).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 125 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800195-89.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADA: FRANSUELI DE FREITAS PEREIRA.
ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 126 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814607-59.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. PROCURADOR: JORGE
ANDRADE DE MEDEIROS. AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 127 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800040-86.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: RADAMES DUARTE ALVES. ADVOGADAS: RAFAELA LIMA
MOURA DE ARAÚJO (OAB/PB 26.373) E OUTRO. AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 128 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816785-78.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. AGRAVADO: EMI DE BRITO E SOUZA MARTINS.
ADVOGADO: JOSÉ VIRGINIO MARTINS (OAB/PB 19.221).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 129 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811715-80.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: GÉRSON NUNES BANDEIRA. ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA
DE SOUZA MONTEIRO (OAB/PB 25.186) E OUTRO. 1º AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADOPOR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). 2º AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800696-89.2020.8.15.0751. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: AGRIPINO
MANOEL DA SILVA. ADVOGADOS: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB 21.179). APELADA:
EMANUELLY ANGELICA DA CONCEICAO SANTOS. ADVOGADO: PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA
(OAB/PB 26.652).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0862164-29.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
CSF S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255). APELADOS: ANTONIO
DE OLIVEIRA MOURA NETO E REJANE FARIAS MONTENEGRO. ADVOGADO: PHILIPPE GOES
ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.268).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805241-53.2020.815.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB
28.493-A). APELADO: PEDRO INÁCIO DA SILVA. ADVOGADO: YURE PEREIRA GOMES (OAB/PB 20.152).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844733-74.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): RÔMULO DE SOUSA CARNEIRO E
OUTROS. APELADO: RÔMULO DE SOUSA CARNEIRO. ADVOGADO: RÔMULO DE SOUSA CARNEIRO
(OAB/RN 493-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808656-18.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO DE BOA VISTA. ADVOGADO: ÊNIO PEREIRA DE ARAÚJO (OAB/PB
10.111). APELADO: MARIA DE JESUS VITORINO ALBUQUERQUE. ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA
ARRUDA (OAB/PB 5.883).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800372-09.2019.8.15.0081. ORIGEM: DA COMARCA DE BANANAEIRAS. APELANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB. ADVOGADO: MARCÔNIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO (OAB/PB
18.444). APELADA: ALANNA VIRGINIA SILVA DE AZEVEDO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800410-95.2021.8.15.0551. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: JOSENILDA CAETANO DA
SILVA. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA (OAB/PB 16.264). APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003534-87.2015.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADA:
MARIA DANTAS DE OLIVEIRA QUEIROGA. (SEM ADVOGADO).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800449-77.2021.8.15.0071. ORIGEM: DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA-SINTEP. ADVOGADOS: PÁRIS CHAVES
TEIXEIRA (OAB/PB 27.059) E GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/PB 25.597). APELADO:
MUNICÍPIO DE AREIA, REPRESENTADO POR SEU PROCRADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000660-88.2014.815.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADA: ANDREA
ALVES RIBEIRO - ME. (SEM ADVOGADO).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 130 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814307-97.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADOS: GABRIEL
ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB/DF 20.334), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923) E
OUTRA. AGRAVADO: CYBELLE CAROLLINNE FAGUNDES DE MEDEIROS. ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800092-79.2020.8.15.0541. ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.
PROCURADOR(ES): IAGO RODRIGUES LEAL LIMA E OUTROS. APELADA: JAQUELINE DE CARVALHO
SABIA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 131 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816523-31.2021.8.15.0000. AGRAVANTES: HILDEBERTO RAMOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
NETO E ROBERTA KARLLA FERREIRA CAVALCANTE. ADVOGADA: RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA
(OAB/RN 8.824). AGRAVADOS: VALÉRIA PAIVA E SILVA LAURITO E ERNESTO DE FARIAS VITAL. (SEM
ADVOGADO).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802265-66.2016.8.15.0331. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO
PAN S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348). APELADO: EDVALDO CARDOSO
DE PONTES. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE
SOUSA (OAB/PB 18.882).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 132 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814351-19.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JOSE RODRIGUES DE CARVALHO FILHO. AGRAVADO: JOSE RODRIGUES DE CARVALHO
FILHO. ADVOGADO: TARIK GOMES PEREIRA (OAB/PB 16.775).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0069930-40.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: VALMIR ROZA DA SILVA. ADVOGADOS: ENIO NASCIMENTO BARBOSA (OAB/PB 11.946) E
KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM (OAB/PB 17.478). APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE
DO SERVIDOR – IASS. ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE (OAB/PB 12.975).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 133 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806440-53.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
ADVOGADO: TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA (OAB/DF 47.823). AGRAVADO: MUNICIPIO DE INGÁ.
PROCURADOR: JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO (OAB/PB 18.836).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 134 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0801254-23.2021.8.15.0041. SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA
DE ESPERANÇA. SUSCITADO: JUÍZO DA COMARCA DE ALAGOA NOVA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800775-29.2019.8.15.0161. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
(OAB/PB 7.119), JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB 11.591) E OUTROS. APELADA: JULINETE
MARIA DE MATOS. ADVOGADO: DIEGO PONTES MACEDO (OAB/PB 25.009).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800410-06.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000250-60.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
DALVA DE OLIVEIRA FERREIRA. ADVOGADOS: NAYANA SANTANA DE FREITAS (OAB/PB 19.659), ERALDO
LOPES NOGUEIRA (OAB/PB 22.058) E OUTRO. APELADA: ROBERTA CARNEIRO DOS SANTOS.
ADVOGADOS: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8.424) E OUTRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803963-54.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
LOJAS AMERICANAS S/A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A). APELADA: ANDREYNA
RENALY DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADOS: MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 21.413) E ENILSON
JOSÉ DO NASCIMENTO CAVALCANTI (OAB/PB 20.926).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830303-88.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RUBENS
DIEGO LACET LEAL MUNIZ. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) E NATHÁLIA
SOUTO (OAB/PB 19.931). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).