TJSP 11/01/2011 | Folha | 1114 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 870
1114
- Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Suscitaram dúvida de competência. v.u. - Advogado: Marcus Vinicius Gramegna
(OAB: 130376/SP) - Advogado: RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA (OAB: 15919/SP) - Advogado: Daniel de Camargo
Jurema (OAB: 127778/SP) - Advogada: HELOISA HELENA DE OLIVEIRA LIMA BACELLAR (OAB: 87920/SP) - Advogado:
PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB: 118264/SP) - Advogada: FABIANA DUARTE E ARONI CALDEIRA (OAB: 156368/
SP) - Advogada: Maria Tereza Gomes da Silva (OAB: 226452/SP)
0367881-72.2010.8.26.0000 (990.10.367881-8) - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Des.: Peiretti de Godoy Agravante: Faé Fabril Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
BRUNO GAYOLA CONTATO (OAB: 254866/SP) - Advogada: Silvia Vaz Domingues (OAB: 70146/SP)
0371238-60.2010.8.26.0000/50000 (990.10.371238-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti
de Godoy - Embargante: Fimatec Têxtil Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Eduardo Brock (OAB: 230808/SP) - Advogada: EDILANNE MUNIZ PEREIRA (OAB: 219694/SP) - Advogado: Eduardo
Pires Messenberg (OAB: 61660/SP)
0377268-14.2010.8.26.0000 (990.10.377268-7) - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Mesf Ind Com Artefatos Borracha Lt - Agravado: Antonio do Espirito Santo Faria
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: Jorge Pereira Vaz
Junior (OAB: 119526/SP)
0377917-76.2010.8.26.0000 (990.10.377917-7) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Ivan Sartori Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Bandeirante Energia S/A - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO (OAB: 234974/SP) - Advogado: Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP)
0378797-68.2010.8.26.0000/50000 (990.10.378797-8/50000) - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.:
Ricardo Anafe - Embargante: Ouro Fino Indústria de Plásticos Reforçados Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB: 172838/SP) - Advogado: MARCOS NUNES
DA SILVA (OAB: 88944/SP) - Advogado: SERGIO D’AMICO (OAB: 72040/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/
SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0380348-83.2010.8.26.0000 (990.10.380348-5) - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Peiretti de Godoy
- Agravante: Setec Serviços Tecnicos Gerais - Agravado: José Rodrigues Nogueira - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Celso Lorena de Mello (OAB: 62493/SP) - Advogada: Cláudia Cristina Stein (OAB: 155655/SP)
0392293-67.2010.8.26.0000 (990.10.392293-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani Agravante: Vera Lúcia Chama Cunha (E outros(as)) - Agravante: Luiz Carlos Plens - Agravante: Eliete Campelo Plens - Agravante:
Ronaldo de Moraes Meireles - Agravante: Ernesto Veloso dos Santos - Agravante: Izabel Cristina Silva Belfort - Agravante: Maria
José Figueiredo Moraes - Agravante: Danilo José da Silva - Agravante: Ambrosina Maria Fidelis Vilas Boas - Agravante: Élcio
Carlos Leite - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MAURO DEL
CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP)
0396540-91.2010.8.26.0000 (990.10.396540-0) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Borelli Thomaz Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando de Oliveira Freitas - Agravado: Maria Fernandes Freitas
- Deram provimento ao recurso. V. U. Acórdâo com a 2ª Juiza. - Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/
SP) - Advogada: SANDRA MARZOCCA SILVEIRA (OAB: 26680/SP) - Advogado: ROBERTO ELIAS CURY (OAB: 11747/SP)
0408775-90.2010.8.26.0000 (990.10.408775-9) - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: Borelli Thomaz Agravante: MNM Alimentação Comércio e Serviços Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em
parte ao recurso, com determinação V. U. - Advogada: Renata Maia Pereira de Lima (OAB: 186286/SP) - Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA
MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogada: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB: 301498/SP) - Advogado: HELIO
JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE (OAB: 128514/SP) Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0412312-94.2010.8.26.0000 (990.10.412312-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy Agravante: Newcorp Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo Cdhu - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Douglas Nadalini da Silva
(OAB: 172338/SP) - Advogada: RENATA PRADA (OAB: 198291/SP) - Advogada: MARIA INES FERNANDES CARVALHO (OAB:
42466/SP) - Advogada: VANICE CATARINA GONCALVES (OAB: 51181/SP) - Advogado: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA
(OAB: 166291/SP)
0420599-46.2010.8.26.0000 (990.10.420599-9) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Anafe
- Agravante: Raquel Baquini Bueno - Agravado: Diretor da FAEPA Fundação de Apoio Ao Ensino, Pesq. e Assist. do Hospital
das Clinicas da FMRPUSP - Denegaram a ordem rogada, prejudicado o recurso interposto. V. U. - Advogado: Wilson Carlos
Guimaraes (OAB: 88310/SP) - Advogado: DANIEL DE GODOY PILEGGI (OAB: 173740/SP) - Advogada: VIVIANE APARECIDA
DOS REIS (OAB: 259512/SP) - Advogada: UMBELINA OLIMPIA SCAPIM PROSPERO (OAB: 116900/SP) - Advogado: Sidnei
Alexandre Ramos (OAB: 239346/SP)
0422063-08.2010.8.26.0000 (990.10.422063-7) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante:
Condomínio Edifício Astro - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Santos - Deram provimento ao recurso,
ratificada a liminar. V. U. - Advogado: ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB: 161403/SP) - Advogado: DEMIR TRIUNFO
MOREIRA (OAB: 73252/SP) - Advogada: LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB: 114362/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º