TJSP 11/01/2011 | Folha | 1115 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 870
1115
0427078-55.2010.8.26.0000 (990.10.427078-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.:
Ricardo Anafe - Apelante: Simone Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram
provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, que declarará. - Advogado: MARCIO ODILON BITTENCOURT (OAB: 290974/SP) (Fls:
30) - Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) (Fls: 30) - Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho
(OAB: 209213/SP) (Procurador)
0428129-04.2010.8.26.0000 (990.10.428129-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani Agravante: Norico Usirono - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
MARCOS ENDO (OAB: 91459/SP) - Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) - Advogado: FERNANDO DIAS
FLEURY CURADO (OAB: 227858/SP)
0429175-28.2010.8.26.0000 (990.10.429175-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.:
Ricardo Anafe - Apelante: Noeli Lautert (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB: 32168/SP) - Advogada: MARLI DO AMARAL ALVES (OAB:
86714/SP) (Procurador)
0435110-49.2010.8.26.0000 (990.10.435110-3) - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator: Desª.: Luciana Bresciani Agravante: Metalúrgica Kodama Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, vencido
o 3º Juiz. - Advogada: Joani Barbi Brümiller (OAB: 65648/SP) - Advogada: ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB: 158161/SP)
- Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0436328-15.2010.8.26.0000 (990.10.436328-4)
- Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Peiretti de
Godoy - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Enio Pipino (E outros(as)) - Agravado: Nilza de Olviveira
Pipino - Agravado: Banco do Estado do Paraná S/A - Agravado: Banco Bamerindus de Investimento S/A - Agravado: Ingaí
Empreendimentos Imobiliarios S/A (Atual Denominação) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: BEATRIZ ARRUDA
DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB: 90463/SP) - Advogado: JOSE ROBERTO MACHADO (OAB: 26480/SP)
0439045-97.2010.8.26.0000 (990.10.439045-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.:
Ricardo Anafe - Apelante: Maria Eleuterio Lima de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: João Vicente Leme dos Santos (OAB: 177184/SP) - Advogado: MARCELO DE SENZI
CARVALHO (OAB: 135710/SP)
0445658-36.2010.8.26.0000 (990.10.445658-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz Agravante: Sociedade Hospital Samaritano - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso, com determinação. V. U. - Advogada: PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA (OAB: 234846/SP) - Advogada: CAROLINA
MARTINS SPOSITO (OAB: 285909/SP) - Advogada: MARIA CHRISTINA MENEZES (OAB: 113040/SP)
0452973-18.2010.8.26.0000 (990.10.452973-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana
Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Lisandra Apolônio Bersani Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ. - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Advogado: Iara
Aleixo (OAB: 2217/AC)
0454304-35.2010.8.26.0000 (990.10.454304-5) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Borelli Thomaz Agravante: Edileuza Ferreira Afonso - Agravado: Diretor da Escola Estadual Jose Leme Lopes - Agravado: Dirigente Regional
de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Guarulhos Norte - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ROSIMEIRE
SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB: 262299/SP)
0456355-19.2010.8.26.0000 (990.10.456355-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani
- Agravante: Adriano dos Santos Gemio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: ALESSANDRA MARIA DA SILVA (OAB: 281727/SP) - Advogada: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB:
96362/SP)
0456426-21.2010.8.26.0000 (990.10.456426-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy Agravante: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Agravado: Delegado da Fazenda do Estado de São Paulo
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (OAB: 162694/SP) - Advogado:
FELIPE RUFALCO MEDAGLIA (OAB: 287481/SP) - Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP)
0460361-69.2010.8.26.0000 (990.10.460361-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy
- Agravante: Jacques Chourik - Agravado: Delegado de Polícia da 5ª Seccional SIG - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO (OAB: 183336/SP) - Advogado: VITOR ALESSANDRO DE PAIVA
PORTO (OAB: 228801/SP)
0465263-65.2010.8.26.0000 (990.10.465263-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz Agravante: MTR Transportes Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional da Capital Drtc Lll Pfc11
Lapa - Negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz. - Advogado: ALEX FERNANDO LARRAYA (OAB: 176526/SP)
0468404-92.2010.8.26.0000 (990.10.468404-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy
- Agravante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Agravado: Beatriz Rocha Leão Nable (E outros(as)) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Advogado: ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP)
0469178-25.2010.8.26.0000 (990.10.469178-8)
- Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Peiretti de Godoy -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º