TJSP 11/09/2013 | Folha | 626 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1496
626
Soares Marques (Espólio) - Embargdo: Elvira Soares Lopes (Espólio) - Embargdo: Aracy de Amo Soares - Embargdo: Zilda
Marques Barbosa - Embargdo: Jose Carlos Marques - Embargdo: Sonia Sueli Marques - Embargdo: Sergio Marques (Espólio)
- Embargdo: Antonia Basilio Marques - Embargdo: Shirley Marques - Embargdo: Marcia Marques - Embargdo: Marlene Lopes Embargdo: Jair Teodoro Lopes - Embargdo: Alzira de Matos Lopes - Embargdo: Maria Aparecida Lopes Sargo - nego seguimento
ao recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 1 de julho de 2013. ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, em exercício - Magistrado(a) Presidente Da Seção De
Direito Público - Advs: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) - Monica Rossi Savastano (OAB: 81767/SP) - Monica Rossi
Savastano (OAB: 81767/SP) - Monica Rossi Savastano (OAB: 81767/SP) - Monica Rossi Savastano (OAB: 81767/SP) - Monica
Rossi Savastano (OAB: 81767/SP) - Monica Rossi Savastano (OAB: 81767/SP) - Monica Rossi Savastano (OAB: 81767/SP) Monica Rossi Savastano (OAB: 81767/SP) - Monica Rossi Savastano (OAB: 81767/SP) - Monica Rossi Savastano (OAB: 81767/
SP) - Monica Rossi Savastano (OAB: 81767/SP) - Monica Rossi Savastano (OAB: 81767/SP) - Monica Rossi Savastano (OAB:
81767/SP) - Monica Rossi Savastano (OAB: 81767/SP) - Monica Rossi Savastano (OAB: 81767/SP) - Monica Rossi Savastano
(OAB: 81767/SP) - Monica Rossi Savastano (OAB: 81767/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0150951-36.2005.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Darci Silva - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao E. Supremo Tribunal Federal. São Paulo,
4 de julho de 2013. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício
- Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Elaine Rodrigues (proc Municipal - Fisg 43) (OAB: PROC
MUNICIPAL - FISG 43) - Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Cleyton
dos Santos Vieira (apdo) (OAB: 113334/SP) - Paulo Cesar Machado de Macedo (apdo) (OAB: 138576/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0151049-21.2005.8.26.0000 (994.05.151049-4) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Pedro Hans Jonas - Apelado:
Municipalidade de Guarulhos - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/
ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 11 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Dinailsa da Silva Gabriel - Alessandra Cristina de Paula
Kasten (OAB: 178832/SP) - Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0151049-21.2005.8.26.0000 (994.05.151049-4) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Pedro Hans Jonas - Apelado:
Municipalidade de Guarulhos - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao E. Supremo Tribunal Federal. São
Paulo, 10 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana
Bresciani - Advs: Dinailsa da Silva Gabriel - Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP) - Raquel Toledo Machado
(OAB: 173429/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0151996-41.2006.8.26.0000 (994.06.151996-6) - Apelação - Campinas - Apelante: Nelson Ruggiero - Apelado: Prefeitura
Municipal de Campinas - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 1 de julho de 2013. ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, em exercício - Magistrado(a) Presidente Da Seção De
Direito Público - Advs: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/SP) - Ana Elisa Souza Palhares de Andrade (OAB: 159904/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0153267-51.2007.8.26.0000 (994.07.153267-1) - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Maria Magdalena Pereira - Apelado:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao E. Supremo Tribunal Federal.
São Paulo, 3 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
João Luciano Sales do Nascimento - Advs: Eleusa Badia de Almeida (OAB: 204275/SP) - Fernando Cotrim Beato (OAB: 213533/
SP) - Marco Aurelio Lemes (OAB: 172933/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0154196-21.2006.8.26.0000 (994.06.154196-0) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Francisco Assis de Almeida - Apelado:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - (D11) ... Admito o recurso extraordinário. Subam os autos ao E. Supremo Tribunal Federal.
- Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) - Dinailsa da Silva
Gabriel (OAB: 187488/SP) - Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0154729-77.2006.8.26.0000/50001 (994.06.154729-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Helder Carlos Nogueira - Intime-se, pessoalmente, o Instituto Nacional
do Seguro Social para se manifestar sobre o pedido retromencionado. São Paulo, 6 de abril de 2013 . SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Arlete Wojcik - Hermes Arrais
Alencar - Nelci Silva - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0154729-77.2006.8.26.0000/50001 (994.06.154729-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Helder Carlos Nogueira - Manifeste-se a parte contrária. São Paulo, 31 de
agosto de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho Advs: Arlete Wojcik - Hermes Arrais Alencar - Nelci Silva - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0154843-16.2006.8.26.0000 (994.06.154843-5) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelado: Valdecir Marciano Pereira - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 27 de junho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Hermes Arrais Alencar - Edmilson Rosa dos Santos (OAB: 200944/SP) - Jose
Ivanildo Simoes (OAB: 147342/SP) - Maria Ivonete Simoes Vasquez (OAB: 99686/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0155014-70.2006.8.26.0000 (994.06.155014-4) - Apelação - Diadema - Apelante: Espedito Amaro Leite - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 2 de julho de 2013. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em
exercício - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Marcio Scariot (OAB:
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