TJSP 05/05/2016 | Folha | 543 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
543
0504532-84.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504532-84.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP); Apelado: Cristina Froes Asbar;
0504540-61.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504540-61.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP); Apelada: Rosa do Carmo Lopes Gonçalves; Apelada: Janete de
Carvalho Lopes; Apelada: Domingos Peres Lopes; Apelada: Maria do Carmo Gomes Peres Lopes; Apelada: Inacio Peres Lopes;
Apelada: Oscar Gonçalves; Apelada: Fernando Martins Lichti; Apelada: Terezinha Lopes Licht; Apelada: Paulo Billi Fonseca;
Apelada: Regina Peres Lopes Fonseca; Apelada: Flavio Verissimo Gonçalves; Apelada: Cristina Peres Lopes Gonçalves;
0504541-46.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504541-46.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP); Apelado: Cristina Sarraf Martins;
0504542-31.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504542-31.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Apelado: Cristino Lelis da Silva;
0504551-90.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504551-90.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP); Apelada: Cury N da S Emp e Adm S/c Ltda; Apelado:
Waldomiro Rodrigues da Silva;
0504561-37.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504561-37.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP); Apelado: Cury N da S Emp e Adm S/c Ltda;
0504562-22.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504562-22.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP); Apelado: Cury N da S Emp e Adm S/c; Apelado: Elisabete Maldonado
Portela;
0504572-66.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504572-66.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP); Apelado: Cyrela Empr Imobiliarios Ltda;
0504580-43.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504580-43.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP); Apelado: Dalila Magalhaes (Espólio); Apelado: Joao Alves Rocha;
0504582-13.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504582-13.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP); Apelado: Dalila Magalhaes (Espólio); Apelado: Jaime Arturo
Yanulaque Espejo;
0504602-04.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504602-04.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhae; Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP); Apelado: Naide
Romero Favaro (E outros(as));
0504611-63.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504611-63.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Apelado: Dalila Magalhaes (Espólio); Apelado: Amaro Humberto
dos Santos;
0504612-48.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504612-48.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Apelado: Dalila Magalhaes (Espólio); Apelado: Maria Donizeti
Pereira; Apelado: Ana Maria da Silva Oliveira;
0504616-85.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504616-85.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhae; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Apelado:
Dalila Magalhaes (espolio) (E outros(as));
0504620-25.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504620-25.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhae; Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP); Apelado: Dalila
Magalhaes (espolio) (E outros(as));
0504621-10.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504621-10.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhae; Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP); Apelado: Dalila
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º