TJSP 16/09/2019 | Folha | 2325 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2892
2325
- ADV: ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP)
Processo 0033480-92.2009.8.26.0053 (053.09.033480-1) - Procedimento Comum Cível - NEUSA TOMÉ DA SILVA MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a Defensoria pessoalmente para manifestação, tendo em vista o silêncio da
PMSP. Int. - ADV: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB 120991/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP)
Processo 0034139-33.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Juanita Leite Marcondes e outros Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0034434-02.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Artur Aranda Junior - Regularize a
parte o recolhimento da diligência necessária ao oficial de justiça. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/
SP)
Processo 0034849-24.2009.8.26.0053 (053.09.034849-7) - Procedimento Comum Cível - Patricia Lucimara de Mello e
outros - Vistos. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser processado na forma digital, ainda que o processo de
conhecimento seja físico, nos termos dos CG nº 16/2016, 441/2016 e 1789/2017. Sendo assim, providenciem os exequentes o
peticionamento eletrônico, observando, ainda, o Provimento CG 60/2016. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0034875-85.2010.8.26.0053 (053.10.034875-3) - Procedimento Comum Cível - Suspensão - Joaquim Martins
Mendes Lanches LTDA - ME - Fazenda Publica do Municipio de São Paulo - Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente
digital de cumprimento de sentença. - ADV: MARCUS VINICIUS ROSA (OAB 256203/SP), GILBERTO SILBERSCHMIDT (OAB
65975/SP)
Processo 0034963-21.2013.8.26.0053 - Justificação - Provas - - Marlene Lorençon - Não havendo mais provas a produzir,
JULGO, POR SENTENÇA, A PRESENTE JUSTIFICAÇÃO para que produzam os efeitos legais. Não há lide, pois o pedido
limitou-se à produção de prova testemunhal. Eventual direito das partes será apreciado na lide principal. Mantenham-se os
autos em cartório, por 15 dias, para que as partes possa extrair cópias. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARIA CRISTINA
BARNABA (OAB 94844/SP)
Processo 0035353-06.2004.8.26.0053 (053.04.035353-5) - Procedimento Comum Cível - Lourdes Flosi Arcencio e outros Vistos. Fls. 1183/1185: diante do tempo transcorrido ao protocolo do ofício de requisição de pagamento de crédito de pequeno
valor ( agosto/2018), informe a Executada sobre o pagamento dos valores Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP),
MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0035468-51.2009.8.26.0053 (053.09.035468-3) - Procedimento Comum Cível - Vera Chiaratti Fernandes - Vistos.
Ciência aos exequentes do cumprimento da obrigação de fazer, requerendo o quê de direito, com vistas ao seguimento da
execução. No silêncio, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação ou remessa dos autos à conclusão. Int. ADV: ELISABETE SERRÃO (OAB 214503/SP)
Processo 0035611-06.2010.8.26.0053 (053.10.035611-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Ester Helena de Melo Alves e outros - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte
vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO.”
- ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP),
WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 0035825-31.2009.8.26.0053 (053.09.035825-5) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Carlos Roberto Rocha de Araújo e outros - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte
vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO.”
- ADV: MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA (OAB 182940/SP)
Processo 0036484-98.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Artenio João Ghizzi Ultramari
e outros - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital
de cumprimento de sentença. - ADV: ADRIANO MACEDO RODRIGUES (OAB 355068/SP), JUMAR DE SOUZA RISSI (OAB
296078/SP), MARCOS ONOFRE GASPARELO (OAB 104909/SP), PAULO CESAR FERREIRA (OAB 104285/SP)
Processo 0036500-23.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos Serafim
Tessari e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente às fls. 150/153. A embargada foi intimada,
e deixou transcorrer o prazo in albis. Com razão a embargante. No primeiro parágrafo da sentença prolatada, deixou-se de
mencionar a litisconsorte LUCIANA BULGARELLI VARZONI MANZINI. No que se refere ao dispositivo, observa-se que constou
sexta-parte, quando deveria constar quinquênio. Posto isto, dou provimento aos presentes embargos, observada as correções.
Ficam mantidos seus demais termos. Intimem-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0036581-35.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional de Fronteira - Sidnei Roncador Pereira e
outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código
de Processo Civil. Custas não são devidas, nem honorários, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Após o trânsito em
julgado, arquive-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0037333-41.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Jose Luiz Wagner - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença.
- ADV: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP), LUCAS DE MELO ROCHA (OAB 304919/SP)
Processo 0037759-53.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Aurea
Rosa de Oliveira Sales - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de
cumprimento de sentença. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO
(OAB 131812/SP)
Processo 0039055-47.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - NBG - Alimentações e Serviços Ltda
- APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: LAIZA ANDREA CORRÊA (OAB
176028/SP), JULIO CESAR DA COSTA PEREIRA (OAB 86710/SP), CRISTIANE TRES ARAUJO (OAB 306741/SP), NEWTON
CARDOSO DE PADUA (OAB 79549/SP)
Processo 0039171-87.2009.8.26.0053 (053.09.039171-6) - Procedimento Comum Cível - Ademir Jose da Silva e outros
- Vistos. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser processado na forma digital, ainda que o processo de
conhecimento seja físico, nos termos dos CG nº 16/2016, 441/2016 e 1789/2017. Sendo assim, providenciem os exequentes
o peticionamento eletrônico, observando, ainda, o Provimento CG 60/2016. Fls. 174/175: anote-se a prioridade. Int. - ADV:
ROSANA TRAD (OAB 134344/SP)
Processo 0039263-94.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 198: diante da concordância dos Autores, quanto ao desconto em folha de pagamento,
providencie a Municipalidade de São Paulo a efetivação, comprovando nos autos. Int. - ADV: WILSON TADEU AUDI CAMARGO
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