TJSP 16/09/2019 | Folha | 2326 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2892
2326
LOPES FILHO (OAB 254000/SP), REINALDO ROBERTO GHESSO (OAB 306339/SP), LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB
247464/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP)
Processo 0039330-30.2009.8.26.0053 (053.09.039330-1) - Procedimento Comum Cível - Euclides Rizzaro - Vistos. Fls.
200: sobre a manifestação da Fazenda do Estado, diga o Autor. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP)
Processo 0040263-03.2009.8.26.0053 (053.09.040263-7) - Procedimento Comum Cível - Marcos Lacerda Beltrani e outros
- Vistos. Fls. 187: diante da discordância da Fazenda do Estado, sobre o pedido de desconto em folha, digam os Autores. Int. ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0040560-05.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Yvaneti Guirado - Vistos. Fls. 68: diante da certidão retro, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 60, remetendo os autos
a reexame necessário. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO
(OAB 131812/SP)
Processo 0040574-57.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Cleonice de Freitas Fonseca - Secretário Estadual da Saúde do Estado de São Paulo - “Diante do retorno
dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias.
No silêncio, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO.” - ADV: FERNANDA TAVARES (OAB 162021/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0613317-76.2008.8.26.0053 (apensado ao processo 0033080-54.2004.8.26.0053) (053.08.613317-1) - Embargos
à Execução - - Lizena Kron Alonso - Vistos. Fls. 87: diante da satisfação do crédito pela CBPM, com relação a sucumbência
destes embargos à execução, prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/
SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIO TIOITI TOKUDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO OTAVIO HONORATO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0649/2019
Processo 1001084-64.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria
Nilce Veneruzzo Leite e outro - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo
legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 1001509-62.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário THEREZINHA ELISA PINTO - - ANTONIO JOÃO DA SILVA - - ANTONIO ROMAO - - ANTONIO ROSSI - - APARECIDA DE
JESUS FERREIRA - - JESUINO TEIXEIRA - - MANOEL GERALDO SIMOES MASSAMBANI - - NELSON VITALE - - OCTÁVIO
GILIOTI - - ROMILDO VICENTE RAMOS - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o),
no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI
(OAB 292393/SP)
Processo 1001519-43.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Dolores
Garcia Dias Gomes e outros - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal,
as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de
Direito Público. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 1001819-04.2018.8.26.0493 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Nilson Aparecido
Cristovam - Comprove o impetrante o pedido administrativo feito, com os documentos mínimos entregues, conforme fls. 66 a 68,
sob pena de extinção por falta de interesse de agir. - ADV: ANGELICA MOLINARI (OAB 323166/SP)
Processo 1002176-48.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - VALDIR
PASCHOALINO - - BERSABE DOMINGUES GARCIA - - CAROLINA THEODORO RODRIGUES - - DINA RODRIGUES TRAMARIO
- - DIRCE BICAIO - - ELZA FERREIRA PAPETE - - GENESIS CALICCHIO - - JOSÉ BEZERRA DA SILVA e outros - Tendo
em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após,
encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: ANDRE
LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP)
Processo 1002259-30.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Rudnei Jarbas Rodrigues - Tendo
em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após,
encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: MARIA
CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 1002297-42.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Celso
Adolpho - - João Rodrigues de Almeida - - Ilda Sertori Sochor - - Ivete Aparecida Galhardo - - Donato Bozoni - - Antonio Pacheco
- - Joaquim Campos - - Joaquim Domingos do Carmo - - Joaquina Correa da Silva - - Joel Silva - - Jorge de Campos - - Jorge
Honorio Rocha - - Antonio de Almeida Fabri e outros - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o)
recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 1003869-04.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Wagner Alexandre
de Sá Bezerra - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas
contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito
Público. - ADV: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO (OAB 249973/SP)
Processo 1004141-27.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Água das Flores
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Secretário das Finanças do Município de São Paulo - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO
- Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões.
Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV:
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)
Processo 1005762-64.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Roberto Barreto
Nascimento - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas
contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º