TJSP 25/09/2019 | Folha | 1755 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
1755
OLIVEIRA (OAB 120807/SP)
Processo 1050323-08.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Rita de Cassia Silva
Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Faculto às partes a apresentação de memoriais, em 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 1052043-39.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Priscila Dominicio
da Silva - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 248/253: Nos termos
do art. 1.010, §1º, do Novo Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) (autora) intimada(s) da interposição de
recurso de apelação, para resposta no prazo legal. Sem prejuízo, nos termos do Art. 1.023, §2° do Novo Código de Processo
Civil, fica intimado o embargado para, querendo, apresentar sua manifestação. Int. - ADV: CLAUDIO FERNANDO CORREIA
(OAB 244590/SP), VIVIANA PALERMO (OAB 274891/SP), FABIO SINIBALDI (OAB 376014/SP)
Processo 1052317-03.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Marcos Rangel Alves dos
Santos Raim Resgate - ME - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo
Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal.
- ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP), VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 381366/SP), FELIPE
GAVILANES RODRIGUES (OAB 386282/SP)
Processo 1052609-22.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Hilda de
Jesus Pedroso Patrize - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 30
(trinta) dias, solicitado pela Fazenda do Estado na petição de fls. 217. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 1059734-70.2018.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria
Aparecida Morais de Souza Passiani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se a perícia. Int. - ADV:
MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), ENO ROBERTO PASSIANI (OAB 314489/SP)
Processo 1060458-74.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Saúde - Caio Cesar Borges Baptista - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Apure-se via setor de triagem se há previsão de aquisição e entrega dos insumos ao autor,
voltando então à conclusão. - ADV: GUILHERME GABRIEL GARCIA DUDUS (OAB 348221/SP)
Processo 1060458-74.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Saúde - Caio Cesar Borges Baptista - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por até 15 dias o fornecimento, enfim, do insumo. Decorrido o prazo, voltem à
conclusão. Int. - ADV: GUILHERME GABRIEL GARCIA DUDUS (OAB 348221/SP)
Processo 1061678-44.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Minerva S.A e outro Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Diga a ré. Int. - ADV: SIMONE WEIGAND BERNA SABINO (OAB
235210/SP), MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)
Processo 1062853-73.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gleise Limeira Sena - Glaucia Limeira Sena - - Glauciele Schmitz Sena - - Michele Limeira Sena - - Gilslene Sena de Oliveira - - Airton Limeira Sena
- - Ruan Limeira Sena - - Suelen Limeira Sena - - Larissa Limeira Sena - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura
da Estância Turística de Embu das Artes - - Hospital Geral do Pirajussara - Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento
da Medicina - Fls. 119/131, 157/233 e 237/498: Nos termos do Art. 350 e 351 do CPC, manifeste-se a parte autora em termos de
réplica. - ADV: CELIANE DE FATIMA FAVRETTO (OAB 106397/SP), JOSELY MODA (OAB 210442/SP)
Processo 1062945-51.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Organização Técnica de Bilhares Otebe Ltda - - Ilza Schmidt
Horeyseck - SIMONE DE FÁTIMA FERREIRA - - Roberto Sudre de Assis - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos
prestados pelo perito (fls. 312/316). Outrossim, manifestem-se, também, em especial a autora, sobre a certidão lançada à fl.
317, notadamente sobre a ausência de citação da corré “Organização Técnica de Bilhares Otebe Ltda”. Intime-se. - ADV: JULIO
CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP)
Processo 1063674-43.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença por Acidente em Serviço - Andrea Augusta
Cordeiro Domingos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1300 e 1301: traga a parte autora por si mesma
cópia do quanto solicitado pelos ofícios não atendidos em até 15 dias. Decorridos, com ou sem cópia, à perícia, arcando a parte
autora com eventual desdobramento da falta da prova documental. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB
228902/SP)
Processo 1500034-72.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público /
Indenização ao Erário - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Meire Bicaio Ravanini - Nos autos do Processo nº 100586595.2018.8.26.0053 da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi julgado procedente o pedido da autora, ré na presente
demanda, para determinar o restabelecimento do benefício previdenciário e a restituição dos valores que deixaram de ser
pagos. Atualmente, o feito aguarda processamento e apreciação do recurso interposto pela SPPREV. Conquanto não seja o
caso de reunião dos processos, por já ter sido aquele feito sentenciado, a hipótese recomenda a suspensão da presente ação,
nos termos do artigo 313, inciso V, do Código de Processo Civil. Dessarte, determino a suspensão do presente feito até o
trânsito em julgado da decisão proferida no Processo nº 1005865-95.2018.8.26.0053 da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Intime-se. - ADV: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP)
15ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSA ELENA RIOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2019
Processo 0001477-35.2019.8.26.0053 (processo principal 1037108-91.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Raimundo Alves Lima - Prefeitura do Município de São Paulo
e outro - Considerando a manifestação da exequente em relação à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente
execução nos termos do art. 924, II, CPC. Com o trânsito em julgado, oficie-se à DEPRE comunicando acerca da extinção e
arquivando-se este cumprimento de sentença, com baixa. - ADV: GLEYCE KELLY BELFORT DE ARAUJO (OAB 297224/SP),
RODRIGO AMORIM PINTO (OAB 352411/SP)
Processo 0001483-42.2019.8.26.0053 (processo principal 1051482-15.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º