TJSP 25/09/2019 | Folha | 1756 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
1756
a Fazenda Pública - Anulação - Samuel Palomo da Silva - Vistos. Manifeste a parte exequente, nos termos determinados na r.
decisão do incidente de Requisição de Pequeno Valor nº 0001483-42.2019.8.26.0053/01. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP)
Processo 0002007-39.2019.8.26.0053 (processo principal 1046368-95.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Proceda o cartório o desbloqueio
de transferência, junto ao Sistema RENAJUD, do veículo marca Volkswagen, modelo Voyage Tendline G¨1.6 16V MSI, Flex
4P, placas PVE 1252. 2. Feito o desbloqueio, intime-se o executado para que cumpra o quanto determinado no título judicial,
cancelando o registro do veículo supra mencionado em nome de Cirilo Fernando Felicio dos Santos, bem como anulando os
débitos de infrações de trânsito lançadas após 17 de maio de 2017 em nome deste. Intime-se. - ADV: DOTTA, DONEGATTI,
LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0005921-14.2019.8.26.0053 (processo principal 1007023-25.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Einar Odin Rui Tribuci - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente acerca do depósito de fls. 14, requerendo o que entender direito. Consigno que os pedidos
de levantamento de valores devem vir acompanhados, nos termos do comunicado 2.047/2.018 (DJE de 18.10.2018, fls. 02),
do preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado
Conjunto nº 474/2017. Observe o patrono que o sistema não permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em
caso de não preenchimento ou de preenchimento incorreto do formulário. Diga, outrossim, se o depósito realizado satisfaz a
obrigação. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Arquive-se o respectivo incidente de RPV, com baixa. Intimese. - ADV: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), EINAR ODIN RUI TRIBUCI (OAB 269793/SP)
Processo 0007495-72.2019.8.26.0053 (processo principal 1038780-37.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar
- (Requerente) Sandvik do Brasil S/A Industria e Comercio - - Veirano Advogados - Vistos. Tratando-se de depósito realizado em
data posterior a 01.03.2017, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos dos formulários apresentados às fls.
57 e 58, observando neste último que o beneficiário é o advogado, por se tratar de honorários advocatícios. No mais, cumpra
o exequente o quanto já determinado às fls. 54, informando se os depósitos realizados satisfazem a obrigação pleiteada neste
cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: FILIPE CARRA RICHTER (OAB 234393/SP)
Processo 0009011-30.2019.8.26.0053 (processo principal 1002012-15.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Roberto de Araújo - Considerando que houve a manifestação do exequente informando
a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, CPC. Com o trânsito em julgado,
arquive-se este cumprimento de sentença, com baixa. P.I.C. - ADV: GIANINI CRISTINA DEMARQUIS PINTO (OAB 282593/SP),
VAGNER BERTOLI (OAB 99846/SP)
Processo 0010936-61.2019.8.26.0053 (processo principal 1056334-19.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Vera Maria Sales de Araujo de Oliveira Ramos - - Laureano Plaza Parra - - Elisabete
de Carvalho Mello - - Elza Celio Saccini - - Jose Maria Cardoso Nunes - - Miyoco Fugi Alves - Vistos. Fls. 301/302: Ciência aos
exequentes. Considerando que encaminhado expediente administrativo à SPPREV para esclarecer o ocorrido, aguarde-se a
vinda dos esclarecimentos por 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP)
Processo 0019277-76.2019.8.26.0053 (processo principal 1028912-35.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificações Estaduais Específicas - Lisieux Correia da Silva - Vistos. Tendo em vista que os dados existentes para elaboração
da memória do cálculo encontram-se em poder da Fazenda do Estado, deverá a executada, no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar os informes necessários à liquidação da sentença. Servirá a presente como ofício, devendo ser cumprida pela
própria pare exequente, que deverá juntar aos autos cópia de seu protocolo junto ao órgão responsável. Intime-se. - ADV:
TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
Processo 0022809-58.2019.8.26.0053 (processo principal 1044676-27.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação - Fabio Fernandes Gomes - Vistos. Ciência ao exequente acerca dos documentos juntados às fls. 18/19 comprovando
a obrigação de fazer, devendo dizer se julga satisfeita a obrigação e se manifestar em termos de extinção. Prazo: 5 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: DIEGO BULYOVSZKI SZOKE (OAB 329054/SP)
Processo 0023394-13.2019.8.26.0053 (processo principal 1057132-09.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Castanheiro Patrimonial Ltda - Prefeitura do Município de São Paulo Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte exequente às fls. 02. Diga o exequente o
que julgar do seu interesse, observando as orientações do Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em 20/05/2016. Prazo: 15
(quinze) dias. Intime-se. - ADV: HENRI MATARASSO FILHO (OAB 316181/SP), RAQUEL CRISTINA DAMACENO (OAB 313007/
SP)
Processo 0024354-66.2019.8.26.0053 (processo principal 1000379-66.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Cayo Casalino Alves - Vistos. 1. Ciência ao exequente acerca dos documentos juntados às fls.
40/41 comprovando a obrigação de fazer, devendo dizer se julga satisfeita a obrigação e se manifestar em termos de extinção.
Prazo: 5 (cinco) dias. 2. Fls. 40: Os pedidos de levantamento de valores devem vir acompanhados, nos termos do comunicado
2.047/2.018 (DJE de 18.10.2018, fls. 02), do preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE -Mandado de
Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Observe o patrono que o sistema não permitirá a emissão de
Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou de preenchimento incorreto do formulário. Se o crédito
for devido à Fazenda Pública Estadual, deverá ser observada a orientação recebida pelo SPI PORTAL DE CUSTAS, via e-mail,
em 09/11/2018: “Até que haja novas orientações, as Unidades Judiciais que tiverem a competência Fazenda Pública/Execuções
Fiscais deverão selecionar a opção ‘Comparecer ao Banco’ nos Mandados de Levantamento Eletrônicos expedidos em favor da
Fazenda Pública do Estado, independentemente do valor a ser levantado”. Intime-se. - ADV: OSWALDO MARTINS PEREIRA
NETO (OAB 221443/SP)
Processo 0027401-48.2019.8.26.0053 (processo principal 1016277-85.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Adilson Borges da Rocha - Vistos. Fls. 24/28: aguardem que a
executada cumpra o quanto determinado no título judicial pelo prazo já estabelecido às fls. 21. Intime-se. - ADV: LEDA KAORU
HARAGUCHI (OAB 374905/SP)
Processo 0028192-17.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - SILVANIA MEIRY PERIS NEVES - Vistos. Manifeste-se o requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca
da intenção da requerente na desistência da ação, nos termos da petição de fls. 202. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DUTRA
RODRIGUES PEREIRA (OAB 89882/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º