TJSP 03/12/2020 | Folha | 297 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3181
297
Prestação de Serviços - Totvs S/A - Vistos. Defiro a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da presente execução
(R$101.237,33), com exceção daqueles bens considerados impenhoráveis, por serem necessários à atividade empresarial.
Expeça-se carta precatória. Intime-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP)
Processo 0036705-90.2020.8.26.0100 (processo principal 0197473-44.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Eliane Abraão Correia - Rosemeire Albino - - Pedro Henrique Albino Reis - - Michel Matos dos Reis Vistos. Página 125: Ciente o Juízo.[ Com razão o correquerido “Michel”. Sua intimação para adimplemento espontâneo deve ser
rejeitada, uma vez que lhe restou mantida a benesse da justiça gratuita, tema este ainda sub judice em sede recursal. Aguardese o transcurso do prazo para pagamento pelos demais devedores. Intime-se. - ADV: ROSANGELA FERNANDES CAVALCANTE
(OAB 159181/SP), ELIANE ABRAÃO CORREIA (OAB 170000/SP), SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP), RONAN
AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP)
Processo 0038608-63.2020.8.26.0100 (processo principal 1048602-98.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - S.M.C.M. - Q.C. - Procedida a averbação na matrícula do imóvel penhorado (matrícula 49.883 do 2º
Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu/SP), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP), ARIANE NUNES GONÇALVES DA
SILVA (OAB 426537/SP)
Processo 0042616-83.2020.8.26.0100 (processo principal 1121899-12.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Alline Coutracos Fonseca Talles - Yasuda Marítima Seguros S.A. - Vistos. Defiro a expedição de
MLE à exequente no valor de R$59.894,36, eis que incontroversos. Observo que os autos já estão na Contadoria, aguardandose os cálculos. Intime-se. - ADV: FELIPE LEMOS MAGALHÃES (OAB 292115/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/
SP)
Processo 0044144-55.2020.8.26.0100 (processo principal 1041620-73.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Letra de Câmbio - B.I.G. - C.E.B.N. - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação
retro. - ADV: FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB 138473/SP),
FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP)
Processo 0044362-54.2018.8.26.0100 (processo principal 1091090-73.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Expeça-se mandado, após a comprovação do
recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 0044528-18.2020.8.26.0100 (processo principal 1003683-58.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Ezequias Xavier de Mesquita - Atraente Oculos Comércio Eireli - Ciência ao(à) requisitante do(s)
resultado(s) da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de bens / endereços, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: SAULO ALVES FREITAS (OAB 246821/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0044528-18.2020.8.26.0100 (processo principal 1003683-58.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Ezequias Xavier de Mesquita - Atraente Oculos Comércio Eireli - Vistos. Nos termos do art. 523
do CPC, intime-se a parte executada por edital (modalidade disposta no inciso IV do artigo 513 da Lei 13.105/15), a realizar,
no prazo de 15 dias, o pagamento do valor indicado pela parte exequente, que deverá ser atualizado até a data do efetivo
pagamento, sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. Intime-se. ADV: SAULO ALVES FREITAS (OAB 246821/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0045699-10.2020.8.26.0100 (processo principal 1080822-23.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Unidas Locadora de Veículos Ltda - Difema Locação de Veiculos Ltda. - Ciência às partes da
resposta ao(s) ofício(s) retro juntada aos autos. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB
127100/SP)
Processo 0046984-38.2020.8.26.0100 (processo principal 1054111-78.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Tamara Takaoka de Oliveira Teles - - Darlan Gonçalves Teles - - Julio Cesar Alves de Oliveira
- - Ana Maria Gomes - - Luiz Roberto Alves de Oliveira - - Elizabeth Amon Soares de Oliveira - - Maria Cristina Alves de Oliveira
Costa - - Walter de Oliveira Costa - - Celia Regina Alves de Oliveira - - Ricardo Augusto de Oliveira - - Lenox Indústria e Comércio
Ltda. - - Maria Isabel Antonia Buainain do Couto - Condomínio Edifício Aramanta - Cientifico os exequentes, na pessoa de seus
patronos, de que o mandado eletrônico foi assinado. O acompanhamento da realização do resgate deve ser feito por meio do
site do Banco do Brasil, para tanto, indico o passo a passo a ser seguido e oriento para que realizem a consulta no intervalo
de 05 dias, considerando a demanda do Banco: 1) acessar o site do banco (www.bb.com.br); 2) no Menu Produtos e Serviços,
selecionar: Poder Judiciário, opção listada sob o título Poder Público; 3) clicar na coluna Guia de Depósito Judicial; 4) clicar na
opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial cujo link de acesso direto reproduzo e preencher os campos, inserindo,
inclusive, o número da conta judicial: 3100113712648. https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647
,500828,0,1.bbx - ADV: FLAVIA PEREIRA RIBEIRO (OAB 166870/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 0047240-15.2019.8.26.0100 (processo principal 1020848-09.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Cosme Rodrigues Claro Me - Boa Vista Serviços de Concierge Ltda - Vistos. Páginas 301/303: Indefiro. O
ofício questionado já foi expedido. Trata-se de simples garantia que não traz prejuízo. Conforme a deliberação de mérito em
segundo grau serão adotadas providências cabíveis aqui na origem. Aguarde-se, portanto, o julgamento do recurso conforme
já determinado. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO (OAB 175642/SP), CLAUDIO FRANCISCO
PEROTI JUNIOR (OAB 343259/SP), JOÃO PAULO DA SILVA (OAB 245037/SP)
Processo 0047475-50.2017.8.26.0100 (processo principal 0162625-70.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.J. - - A.M.S. - A.C.S. - Ciência aos exequentes da resposta do ofício (Nota
de Devolução) do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo SP, referente ao imóvel matrícula 107.209,
manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB
160976/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP)
Processo 0047507-55.2017.8.26.0100 (processo principal 0206126-64.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.S.R. - I.C.A.R.E.C. - Vistos. Defiro, expedindo-se o MLE. Intime-se. - ADV: LUCIANO
AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO (OAB 215839/SP), ADEMAR GOMES (OAB 32081/MG), OLEMA DE FATIMA
GOMES (OAB 51407/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR
(OAB 213448/SP)
Processo 0047977-81.2020.8.26.0100 (processo principal 1014998-49.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Extravio de bagagem - Tercio Ricardo Puzoni - - Marines Ceccatto - VRG Linhas aéreas S/A - - BRITISH AIRWAYS PCL - Vistos.
Certidão retro: Digam os exequentes. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LÉO ROSENBAUM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º