TJSP 08/03/2021 | Folha | 1748 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
1748
RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP), WESNER MARCIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 335225/SP)
Processo 1000446-46.2020.8.26.0111 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução
- J.R.M. - Vistos. 1- Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2- Recebo a petição e documentos de
fls. 61/107 como emenda a inicial. Retifique a serventia o valor da causa junto ao sistema informatizado. 3- Manifeste-se a
advogada da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a petição e documento de fls. 58/60, tendo em vista que não
dizem respeito à presente demanda. 4- Dê-se vista ao Ministério Público. 5- Após, tornem conclusos. Intime-se. Cajuru, 04 de
março de 2021. - ADV: JULIANA APARECIDA MORAIS DIAS (OAB 345495/SP)
Processo 1000494-39.2019.8.26.0111 - Interdição - Nomeação - E.A.S. - M.I.A.S. - Informe a parte autora, no prazo de dez
dias, se a requerida compareceu à perícia designada para o dia 13/09/2019, às 10h, no Setor de Perícias do Fórum da comarca
de Ribeirão Preto. - ADV: TIAGO BERZOTI COELHO (OAB 251987/SP), JOSE AUGUSTO BERNARDES DA SILVA (OAB 52384/
SP)
Processo 1000501-02.2017.8.26.0111 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia da Silva Lopes - Gisele Bento Lopes
Xavier - - Cibele Bento Lopes - - Cláudio Augusto Bento Lopes - - Michele Bento Lopes - Vistos. Intime-se o Procurador da
Fazenda Estadual para que se manifeste acerca da petição e documento de homologação do cálculo do ITCMD de fls. 73/74.
Após, intime-se a inventariante a dar regular andamento ao feito, inclusive apresentando a forma de partilha. Intime-se. Cajuru,
04 de março de 2021. - ADV: ARLINDO CORREA BUENO JUNIOR (OAB 118099/SP)
Processo 1000599-84.2017.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.A.S. - M.A.C. - Vistos.
Arbitro os honorários advocatícios do patrono da parte autora, em 100%, e do patrono da requerida, em 70%, do respectivo
código da tabela vigente do convênio OAB/Defensoria, expedindo-se as respectivas certidões. Apos arquivem-se os autos. Int.
Cajuru, 03 de março de 2021. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP), OSMAR EUGENIO DE SOUZA JUNIOR
(OAB 144576/SP)
Processo 1000618-22.2019.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.P.B. - T.P.G. - Vistos. Converto o julgamento
em diligência e determino a realização do estudo social do caso, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias. Após a juntada,
digam as partes, o Ministério Público e tornem os autos conclusos. Intime-se. Cajuru, 04 de março de 2021. - ADV: SONIA
REGINA SILVA PIÇARRO (OAB 107618/SP), MARCELA APARECIDA VIEIRA DA SILVA (OAB 251826/SP)
Processo 1000806-78.2020.8.26.0111 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Ferreira de Souza - Juvenil Ferreira de Souza - - Lucilena Ferreira de Souza - - Maria Lucia de Souza - Vistos. Sonia Ferreira de Souza e outros
embargam de declaração da sentença de pp. 258. Os embargos de declaração são cabíveis para (CPC, art. 1022): I esclarecer
obscuridade ou eliminar contradição; II suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício
ou a requerimento; ou III - corrigir erro material. Nota-se que não têm os embargos o condão de devolver à apreciação judicial
matérias já decididas, salvo quando houver obscuridade, contradição ou omissão. Humberto Theodoro Júnior, recordando a lição
de Amaral Santos, diz: Dá-se o nome de embargos de declaração ao recurso destinado a pedir ao juiz ou tribunal prolator da
decisão que afaste a obscuridade, supra a omissão ou elimine a contradição existente no julgado (Curso de Direito Processual
Civil: Humberto Theodoro Júnior, Rio de Janeiro: Forense, 2001, 1º v, p.526) De fato, houve omissão na sentença, uma vez que
não apreciou integralmente o pedido inicial. Desta forma, DECLARO a sentença para determinar que a serventia expeça alvará
judicial, autorizando os autores, a proceder junto à agência do Banco do Brasil S/A, o levantamento de todo saldo bancário,
existente na conta corrente n. 23.390-0, em nome do “de cujus”. Prazo: 60 dias. No mais, persiste os demais dizeres da sentença
prolatada as fls. 258. Intime-se. Cajuru, 03 de março de 2021. - ADV: CARLOS EDUARDO CLÁUDIO (OAB 292995/SP)
Processo 1000808-48.2020.8.26.0111 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.N.R. - - D.N.I. - Intimação ao
requerente, para que distribua o ofício disponibilizado à fl. 30, haja vista o restabelecimento do Sistema Remoto de Trabalho,
nos termos do Provimento CSM n 2599/2021 e 2600/2021, bem como não haver e-mail da empresa para envio. - ADV: JOÃO
PAULO ZANIN JÚNIOR (OAB 436314/SP)
Processo 1000837-98.2020.8.26.0111 - Guarda - Seção Cível - W.A.M. - Vistos. Fls. 41/48: Com urgência, remeta-se os
autos ao setor técnico para a realização do estudo social, determinado as fls.29/30. Sem prejuízo, aguarde-se a realização da
audiência designada as fls.29/30. Int. Cajuru, 03 de março de 2021. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA NETO (OAB 230361/SP)
Processo 1000968-44.2018.8.26.0111 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.L. - D.F.L. - Vistos. Fls. 82/85:
Defiro. O requerido deverá, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos. Decorrido o prazo, e nada sendo requerido,
voltem os autos ao arquivo judicial. Sem prejuízo, proceda a serventia a inclusão do nome do advogado dr. Benedito Pereira da
Silva Júnior-OAB 231.870, no sistema informatizado. Anote-se e observe-se. Intime-se. Cajuru, 03 de março de 2021. - ADV:
GRAZIELA ROQUE TEOTÔNIO (OAB 358066/SP), TIAGO BERZOTI COELHO (OAB 251987/SP), BENEDITO PEREIRA DA
SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP)
Processo 1000987-79.2020.8.26.0111 - Curatela - Nomeação - A.J.S. - Vistos. Fls. 35: Indefiro o pedido. Com urgência,
intime-se a Assistente Social “Leniane” para que designe data para a realização da respectiva entrevista. Intime-se. Cajuru, 03
de março de 2021. - ADV: AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA (OAB 162957/SP)
Processo 1001047-91.2016.8.26.0111 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvio Guimarães Barruffini - Pedro Acácio
Barruffini Neto - - Ana Luiza Monti Barruffini - - Luciano Monti Barruffini - - Ana Maria Monti Barruffini - - Antonio Augusto
Barruffini - NAIR GUIMARÃES BARRUFINI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do falecimento do
herdeiro SÍLVIO GUIMARÃES BARRUFFINI, comunicado as fls. 542/567, assim como da concordância dos demais herdeiros,
nomeio o herdeiro ANTÔNIO AUGUSTO BARRUFFINI como inventariante dos bens deixados pelo de cujus PEDRO ACÁCIO
BARRUFFINI, independentemente de compromisso. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se.
Cajuru, 04 de março de 2021. - ADV: FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), RAOUF KARDOUS (OAB 62554/SP),
MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES (OAB 81500/SP), LUIS FELIPE RAMOS CIRINO (OAB 330492/SP), OTAVIO AUGUSTO
RIGHETTI DAL BELLO (OAB 331538/SP), ANA LUIZA MONTI BARRUFFINI (OAB 351789/SP)
Processo 1001047-91.2016.8.26.0111 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvio Guimarães Barruffini - Pedro Acácio
Barruffini Neto - - Ana Luiza Monti Barruffini - - Luciano Monti Barruffini - - Ana Maria Monti Barruffini - - Antonio Augusto
Barruffini - NAIR GUIMARÃES BARRUFINI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Seguem informações em Agravo
de Instrumento em separado, em cinco laudas, somente no anverso. Encaminhe-se, com urgência, para instrução do AGRAVO
DE INSTRUMENTO N° 2035357-75.2021.8.26.0000 em que são agravantes Antônio Augusto Barruffini e outros. Intime-se.
Cajuru, 04 de março de 2021. - ADV: MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES (OAB 81500/SP), FABIANA MELLO MULATO
(OAB 205990/SP), RAOUF KARDOUS (OAB 62554/SP), ANA LUIZA MONTI BARRUFFINI (OAB 351789/SP), LUIS FELIPE
RAMOS CIRINO (OAB 330492/SP), OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO (OAB 331538/SP)
Processo 1001163-63.2017.8.26.0111 - Inventário - Inventário e Partilha - Guiomar Piccini Pontes - José Laureano de Souza
e outro - VISTA AO TERCEIRO INTERESSADO DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 173/254 V I S T A Remeto este autos
com VISTA ao TERCEIRO INTERESSADO JOSÉ LAUREANO DE SOUZA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS AUTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º