TJSP 08/03/2021 | Folha | 1749 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
1749
PELA INVENTARIANTE. - ADV: LUIZ ANTONIO GARCIA DE FIGUEIREDO (OAB 93469/SP), RONALDO ALVES DA SILVA (OAB
255254/SP), SONIA DA GRACA CORREA DE CARVALHO (OAB 57711/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP)
Processo 1001285-08.2019.8.26.0111 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Henrique Domingos - Vistos.
Manifeste-se o Procurador do Estado sobre a petição do inventariante informando a dispensa da apresentação das declarações
de ITCMD junto ao posto fiscal. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cajuru,04 de março de 2021. - ADV: LEANDRO
QUENTINO RIBEIRO (OAB 184553/SP)
Processo 1030672-13.2020.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.R.D. - F.A.S.D. - Vistos. 1- Defiro a justiça gratuita
à parte autora. Anote-se e observe-se. 2- De acordo com o artigo 53, I, do Código de Processo Civil: Art. 53. É competente o
foro: I - para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: a) de
domicílio do guardião de filho incapaz; b) do último domicílio do casal, caso não haja filho incapaz; c) de domicílio do réu, se
nenhuma das partes residir no antigo domicílio do casal; d) de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos
daLei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); Desta forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15
(quinze) dias, esclareça o motivo pelo qual pleiteou a remessa do presente feito para a comarca de Cajuru, manifestando-se,
inclusive, sobre a possível incompetência do juízo. 3- Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quine)
dias, cumpra integralmente a decisão de fls. 35/36, emendando a inicial atribuindo à demanda a soma dos valores de todos os
bens que pretende partilhar, somado, ainda, ao valor pleiteado a título de danos morais, nos termos do artigo 292, IV e V, do
Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Observe a parte autora a desnecessidade de perícia para atribuição do
valor da demanda, devendo, quanto aos bens imóveis, ser utilizado o valor venal. 4- Fls. 39/43: proceda a serventia o cadastro
dos dados do advogado junto ao sistema informatizado para que receba intimações. Intime-se. Cajuru, 04 de março de 2021. ADV: BRUNO BATISTA DE LIMA LUCAS (OAB 374729/SP), LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP)
CAMPINAS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAMPINAS EM 04/03/2021
PROCESSO :1008219-02.2021.8.26.0114
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Embalimp Descartáveis e Limpeza Ltda Me
ADVOGADO : 130023/SP - Avelino Rosa dos Santos
EXECTDO
: Adriano Antonio Ronzella 24933237859
VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1008220-84.2021.8.26.0114
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Marcos Paulo Galdino
ADVOGADO : 201115/MG - Jose Miguel Batista Braz
REQDO
: Moises Consalter da Silva
VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1008221-69.2021.8.26.0114
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Luiz Henrique da Silva Fagundes Marques
ADVOGADO : 377610/SP - Danilo Bergamasco Fernandes
REQDO
: Remagic Consultoria e Assessoria Em Viagens Ltda.
VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1008222-54.2021.8.26.0114
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Eliel Carlos Bley
ADVOGADO : 275788/SP - Rosemary Aparecida Olivier da Silva
REQDO
: Terras da Estância Empreendimentos Imobiliarios Ltda
VARA:8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008223-39.2021.8.26.0114
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO
: Gustavo Silva da Conceicao
VARA:6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008224-24.2021.8.26.0114
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: M.M.F.
ADVOGADO : 424681/SP - Poliana Barbosa Silva
REQDO
: R.J.C.G.
VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
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