TJSP 23/07/2021 | Folha | 2160 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3325
2160
Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, prosseguindo-se a demanda em relação aos alimentos. Publique-se. Intimese. - ADV: RICARDO PAULINO CARLETTI (OAB 399885/SP), ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP),
ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP), ANA PAULA FERREIRA MARTINS (OAB 371549/SP)
Processo 1001942-06.2021.8.26.0587 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ricardo Rosamilia
Bello - Zucchetto Sociedade de Advogados - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse processual do embargante. Publiquese. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ARTUR EDUARDO VALENTE AYMORE (OAB 295063/SP), ALINE ZUCCHETTO (OAB
166271/SP)
Processo 1001958-86.2019.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.C.S.L.C. - E.S.B. Vistos. Fls.178: Ciência. Anote-se. Fls.182: Defiro. Intime-se, por Oficial de Justiça. Consigne-se no mandado que a diligência
deverá informar o Juízo acerca do telefone e do e-mail atualizados do requerido. Cópia deste, assinado digitalmente, servirá
como mandado. Intime-se. - ADV: RUBENS MORAIS STOFFEL JÚNIOR (OAB 432864/SP), ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS
SANTOS (OAB 380736/SP)
Processo 1001958-86.2019.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.C.S.L.C. - E.S.B. Fica o requerente intimado da expedição da carta precatória que deverá ser instruida e distribuída junto ao juízo deprecado, e
comprovada sua distribuição nos autos digitais no prazo de dez dias, nos termos do art. 1.213, §1, das Normas da Corregedoria.
- ADV: RUBENS MORAIS STOFFEL JÚNIOR (OAB 432864/SP), ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP)
Processo 1001997-54.2021.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.T.F. - - J.G.T.F. - Vistos. Processese em segredo de justiça. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Somente uma análise aprofundada à
luz do binômio necessidade-possibilidade, após a formação do contraditório, trará a certeza quanto a possibilidade de serem
revistos os alimentos de forma que melhor atenda ambas as partes. Necessário, pois, se aguardar a vinda da contestação
quando então poderá se aquilatar os elementos até então trazidos e proceder uma análise mais acurada, com respaldo em
elementos mais sólidos. Desse modo, caso não haja controvérsia fática sobre o alegado após a apresentação de resposta,
ou, uma vez existentes elementos seguros para convencimento da probabilidade da existência do direito, poderá a medida
ser conferida antes mesmo da cognição exauriente. Diante das restrições da atividade judiciária decorrente da pandemia do
Coronavírus (COVID 19), deixo de designar audiência de conciliação, que poderá se realizar oportunamente, se necessário.
Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Via digitalmente assinada da decisão servirá como
mandado. Intime-se. - ADV: JULIANA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA (OAB 175786/MG)
Processo 1002089-66.2020.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - D.A.Z. - - D.A.Z. - - D.A.Z. - O.Z. Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 225/229, pois tempestivos. Intimem-se os executados para manifestar no
prazo de 5 dias. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROSÂNGELA AVELINO (OAB 157015/SP), SIDNEI LUIZ DE
FARIA (OAB 429789/SP)
Processo 1002294-98.2020.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.R.S. - Manifeste-se a parte autora, em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. - ADV: MISAEL SANTANA GUIMARAES (OAB 142001/SP)
Processo 1002701-04.2020.8.26.0587 (apensado ao processo 1002524-11.2018.8.26.0587) - Habilitação de Crédito
- Inventário e Partilha - Marina Porto Seguro de São Sebastião Me - Vistos. Intime-se a parte autora para que promova o
andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil.
Servirá o(a) presente, assinado(a) digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/
SP)
Processo 1002701-04.2020.8.26.0587 (apensado ao processo 1002524-11.2018.8.26.0587) - Habilitação de Crédito Inventário e Partilha - Marina Porto Seguro de São Sebastião Me - Vistos. Fls 35: Defiro e determino a expedição de carta de
citação conforme pleiteado e nos termos do decisório de fls 19. Intime-se. - ADV: LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/
SP)
Processo 1003182-64.2020.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M., registrado
civilmente como F.S.B.S. - L.A.S. - Vistos. Para análise do requerimento de Justiça Gratuita em cumprimento a CF, art. 5º, LXXIV,
apresente o requerida, no prazo de 15 dias, cópia(s) das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal,
e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses;
cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à
Secretaria da Receita Federal, consignando-se que o silêncio será interpretado como desistência do requerimento da benesse.
Intime-se. - ADV: GILMAR SANTOS DE LACERDA (OAB 117401/MG), WELLINGTON DE QUEIROZ (OAB 31241/GO)
Processo 1003492-07.2019.8.26.0587 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.O. - Isto posto, com fundamento no artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos de guarda e regulamentação de
visitas ajuizados por R.A.O. e V.A.O. contra S.S.O., para atribuir a guarda unilateral da filha menor do casal V.A.O. à genitora,
regulando-se as visitas conforme a fundamentação supra. Ante a ausência de resistência efetiva, deixo de condenar o requerido
nos ônus da sucumbência. Arbitro os honorários do patrono nomeado da autora em 100% da tabela do convênio DPE/OAB. Com
o trânsito, expeça-se a respectiva certidão de honorários, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: GÊNESIS TAVARES DE SOUZA
(OAB 410747/SP)
Processo 1003836-85.2019.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.O.B. - Vistos. Intimese a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no
art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA (OAB 258759/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1003836-85.2019.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.O.B. - Vistos.
Fls.57/58: Expeça-se mandado de intimação. O requerente deverá entrar em contato com a advogada e fornecer as informações
necessárias ao andamento processual, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inciso III, NCPC.
Cópia deste, assinado digitalmente, servirá como mandado. Intime-se. - ADV: KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA (OAB
258759/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1004034-93.2017.8.26.0587 (apensado ao processo 1001862-81.2017.8.26.0587) - Procedimento Comum Cível Guarda - M.G.S.D. - M.D. - Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente demanda, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do
Código de Processo Civil. Ao trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, se o caso, e, após, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se. - ADV: SÉRGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB 178742/RJ), ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS
SANTOS (OAB 380736/SP)
Processo 1047504-44.2021.8.26.0100 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Condominio Pauba Canto
Sul - Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. - ADV: MAYA GARCIA CAMERA
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