TJSP 10/03/2022 | Folha | 362 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
362
Saúde - Serius: Servico de Imagem - Ultrassonografia Ltda - Fica a parte exequente, na(s) pessoa(s) do(a)(s) advogado(a)(s),
devidamente intimada a manifestar-se nos autos deste processo, para termos de prosseguimento . Nada mais. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FÁTIMA HUSNI ALI CHOUCAIR OLIVEIRA (OAB 157312/SP)
Processo 1015045-04.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. - Bruna Carine Aves Pedrosa - BANCO DO BRASIL S/A - Pesquisa(s) de bens - diga(m) o(s) credor(es)
em 15 (quinze) dias, requerendo em seguimento o que entender(em) de direito. - ADV: MARIA EDUARDA BRESSAN DA ROCHA
SOARES (OAB 398005/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP)
Processo 1015102-17.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Messias da Silva
Santos - Vistos. Págs. 53/54: anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento pela parte autora. Diante da
concessão de efeito suspensivo no bojo do aludido recurso, aguarde-se pelo seu julgamento definitivo. Int. - ADV: CRISTIANO
PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 1015197-47.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Dias - Vistos.
Págs. 53/54: anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento pela parte autora. Diante da concessão de efeito
suspensivo no bojo do aludido recurso, aguarde-se pelo seu julgamento definitivo. Int. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO
(OAB 214784/SP)
Processo 1015649-57.2021.8.26.0032 (apensado ao processo 1007068-53.2021.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível
- Bancários - S.A.P.M. - Vistos. 1. Pág. 30: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Anote-se nestes autos a gratuidade
da justiça em favor da autora, benefício que lhe foi concedido na ação conexa. 3. Deixo para momento oportuno a análise
da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a
flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade
do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Cite-se e intime-se
a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: LUIS
FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1017036-10.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Augusto
Nascimento - Vistos. Págs. 53/56: anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento pela parte autora. Diante da
concessão de efeito suspensivo no bojo do aludido recurso, aguarde-se pelo seu julgamento definitivo. Int. - ADV: CRISTIANO
PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 1017172-07.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que de direito para o
prosseguimento da ação. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1018861-86.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irene Batista Celestino
- Vistos. Págs. 93/121: Anote-se a interposição do Recurso de Agravo de Instrumento, conforme noticiado pela parte autora.
Verifica-se que a parte contrária não se encontra representada. Nestes termos, cumpriu a agravante o artigo 1.018 do CPC. O
cumprimento do artigo supramencionado se destina a dar conhecimento ao Juiz da interposição do recurso, para que sendo o
caso, reconsidere a decisão proferida. Contudo, não é o caso e mantenho a decisão agravada nos seus próprios fundamentos.
Aguarde-se pelo julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP)
Processo 1019039-35.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Joceli Peterman - Fica o
autor devidamente intimado, na pessoa de seu advogado, a recolher a taxa de postagem no valor de R$ 26,00 (Guia FEDTJ cód.
120-1) para cada carta a ser expedida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485,
IV, do CPC. - ADV: WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP)
Processo 1019587-94.2020.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a certidão do Oficial de Justiça,
requerendo o que de direito para o prosseguimento da ação. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1019700-14.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Luis Simões Omni Banco S.A. - Manifeste-se a parte Requerente sobre a contestação e documentos em réplica, inclusive com contrariedade
e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais, no prazo de quinze dias. - ADV: EDMUR ADÃO DA
SILVA (OAB 194487/SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG)
Processo 1021150-89.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberto Marcos
Batista - Luciano Lemos Dib - Manifeste-se a parte Requerente sobre a contestação e documentos em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais, no prazo de quinze dias. - ADV:
WAGNER SILVA JUNIOR (OAB 179475/SP), SANDRO RODNEI GAIOTO (OAB 462871/SP)
Processo 1021203-07.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Jose Alves - Alessandra
Olbera Sampaio - - Adriano Manarelli - Vistos. 1 Pág. 89: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2 - Findo
o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, efetuando o recolhimento da taxa de pesquisa. 3- Decorridos
30 (trinta) dias sem manifestação, intime-se-o pessoalmente, por via postal, no último endereço informado nos autos, para
promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo abandono. Intime-se. - ADV: AMÁLIA
MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA GAJARDONI (OAB 373269/SP), ADRIANO MANARELLI (OAB 336701/SP), MARCELO DE
LUCA MORALES (OAB 306508/SP), ALBERTO YASSUYUKI URABE KAJIMOTO (OAB 423408/SP)
Processo 1022010-27.2020.8.26.0032 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Artur Codo - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1 Pág. 349: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 10 (dez) dias. 2 Decorrido o prazo, manifeste-se a parte demandada. 3 Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
Processo 1022181-47.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Leonardo Cabrera - Vistos.
Págs. 40/43: recebo como emenda. Anote-se. 2. Diante do teor dos documentos apresentados, demonstrando a insuficiência
de recursos alegada, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3. Indefiro o pedido de
tutela provisória de urgência formulado, por não caracterizada, neste momento processual, a probabilidade da existência do
direito invocado, uma vez que não há nos autos, por ora, elementos seguros acerca do vício apontado na contratação em voga,
ponderado, aliás, que os descontos combatidos estão sendo realizados há meses, de modo que não é possível reconhecer,
de plano, a ilicitude da cobrança questionada e a urgência da medida a ensejar a suspensão da exigibilidade dos débitos
pertinentes, mesmo porque a parte autora menciona mera ausência de recordação a este respeito e não apresenta extratos de
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