TRF3 29/08/2014 | Folha | 81 | Publicações Judiciais I - Capital SP | Tribunal Regional Federal 3ª Região
SP149511 - VALMIR MANOEL CORREIA E Proc. GIOVANA ANDREA MARTINS GARCIA) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 154 - MARCELO MENDEL SCHEFLER) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(SP032410 HAROLDO MALHEIROS DUCLERC VERCOSA)
Fls. 193: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.
0009373-45.1995.403.6100 (95.0009373-1) - DELAMARE LUIS DE BRITO PINOTI(SP049969 - MARIA
CONCEICAO PERRONI CASSIOLATO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 154 - MARCELO MENDEL
SCHEFLER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096090 - SANDRA ROSA BUSTELLI E SP099950 JOSE PAULO NEVES) X BANCO ITAU S/A(SP029120 - JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO E
SP090949 - DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES)
Desentranhe-se a petição juntada às fls. 291/295, considerando que além de não estar subscrita, encaminha guias
de depósito estranhas ao presente feito (referentes ao processo nº. 002237497.1995.4036100 - 7º Vara SP).Intime-se a CEF para a retirada da referida petição, mediante recibo nos auto, bem como para comprovar o
depósito dos honorários devidos no presente feito.Int.
0089312-66.1999.403.0399 (1999.03.99.089312-6) - JACI GOMES MIGUEL X ODILON SKONIECZNY X
RAIMUNDA GUERRA MEYER X SANDRA FERREIRA MACHADO RAMALHO X SULAMITA ASSUB
AMARAL(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS)
X UNIAO FEDERAL(Proc. 574 - BEATRIZ BASSO)
Considerando que o valor a ser requisitado nesta execução em favor dos exequentes Odilon Skonieczny e
Raimunda Guerra Meyer, está submetido à tributação (imposto de renda) na forma de rendimentos recebidos
acumuladamente (RRA), prevista no artigo 12-A da Lei n.º 7713/1988, bem como à Instrução Normativa da
Secretaria da Receita Federal do Brasil n.º 1127 de 07/07/2011, intime os exequentes para que, no prazo de 10
(dez) dias, informem os dados OBRIGATÓRIOS para a confecção do novo modelo do ofício requisitório,
conforme o disposto no artigo 8º, inciso XVIII e artigo 62, parágrafo 2º, da Resolução n.º 168, de 05 de dezembro
de 2011, do Conselho da Justiça Federal.Com o cumprimento, expeçam-se as minutas nos termos do despacho de
fls. 299, intimando-se as partes do seu teor.Int.
0001772-12.2000.403.6100 (2000.61.00.001772-4) - ROBINSON DE OLIVEIRA LUZ X BEATRIZ HELENA
VELLOZO LUZ(SP098482 - HUMBERTO NATAL FILHO E SP061544 - JOSE AUGUSTO PERES DE
CARVALHO E SP095975 - BENJAMIN DISTCHEKENIAN) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. 366 FRANCISCO CARLOS SERRANO)
Intime-se a parte autora para apresentar cópia da sentença, demais decisões e trânsito em julgado, em 5 (cinco)
dias, para a instrução do mandado de citação.I.
0000373-74.2002.403.6100 (2002.61.00.000373-4) - FLUXO BRASILEIRA DE MANUFATURADOS
LTDA(SP097788 - NELSON JOSE COMEGNIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 591 - LIVIA CRISTINA
MARQUES PERES) X PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS(SP195805 - LUIZ FERNANDO DO
VALE DE ALMEIDA GUILHERME)
Defiro à Petrobrás o prazo requerido de 30 (trinta) dias.I.
0027579-29.2003.403.6100 (2003.61.00.027579-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO:
SEGREDO DE JUSTIÇA)SEGREDO DE JUSTICA(SP182831 - LUIZ GUILHERME PENNACHI DELLORE)
X SEGREDO DE JUSTICA
Dê-se ciência à CEF e à DPU da decisão de fls. 398/400.Após, cumpra a secretaria o 4º parágrafo do despacho de
fl. 371.I.
0025835-57.2007.403.6100 (2007.61.00.025835-7) - A C M W IND/ E COM/ LTDA(SP105528 - SANDOVAL
ARAUJO DA SILVA) X UNIAO FEDERAL
Promova o(a) executado(a), no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da quantia indicada na memória
discriminada apresentada pelo(a) exequente, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10% (dez por
cento), nos termos dos arts. 475-B e 475-J do CPC. Int.
0023433-32.2009.403.6100 (2009.61.00.023433-7) - JOSE RAIMUNDO VEIGA(SP221276 - PERCILIANO
TERRA DA SILVA E SP223097 - JULIO CESAR GONÇALVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1101 GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM)
Considerando que o valor a ser requisitado nesta execução em favor do exequente José Raimundo Veiga, está
submetido à tributação (imposto de renda) na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/08/2014
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