TRT10 30/01/2017 | Folha | 1077 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2158/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017
Despacho
Processo Nº RT-0000857-72.2015.5.10.0016
Reclamante
Rosilene Pereira da Silva
Advogado
JOAQUIM CARVALHO
PEREIRA(OAB: 38647/DF)
Reclamado
Clean Service Reformas,Manutencao e
Servicos Gerais Ltda - Me
Advogado
HUGO MORAES PEREIRA DE
LUCENA(OAB: 20724/DF)
Reclamado
Condominio do Shopping Que!
A secretaria intima o autor para retirar sua CTPS anotada pela
reclamada e juntada à contracapa dos autos. Prazo de 5 dias.
Despacho
Processo Nº RT-0000897-88.2014.5.10.0016
Reclamante
Rosimeire Sousa de Araujo
Advogado
LUNARA APARECIDA GONÇALVES
DE OLIVEIRA(OAB: 45428/DF)
Reclamado
Telco do Brasil Call Center Ltda
Advogado
PABLICIO MONTEIRO
CARDOSO(OAB: 19567/DF)
Reclamado
Agencia Nacional de
Telecomunicacoes
CONCLUSÃO
Pelo exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração
opostos por AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este
dispositivo.
Mantenho o valor da condenação por considerá-lo compatível com
a importância dos pedidos deferidos.
Audiência encerrada às 17h50min.
Intimem-se as partes.
ASSINATURA DIGITAL LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS
Juiz Titular
Despacho
Processo Nº RT-0000906-84.2013.5.10.0016
Reclamante
Adelio Nunes da Rocha
Advogado
GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 35393/DF)
Reclamado
Caixa Economica Federal
Advogado
JOÃO AMILCAR VALLE ABOUD(OAB:
7129/DF)
CONCLUSÃO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos à execução
opostos por ADELIO NUNES DA ROCHA para, no mérito,
ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, tudo nos termos da
fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante dessa
disposição.
Aprovo os cálculos de fls.2674/2680, fixo o 'quantum debeatur' em
R$ 411.936,41, valor posicionado em 30/04/2015, sem prejuízo
de futuras atualizações, estando as parcelas assim discriminadas:
Total líquido do exequente R$ 304.924,41 INSS Empregador SAT
R$ 60.582,21 IRPF R$ 9.154,54 INSS Terceiros R$ 6.676,41
Custas Processuais R$ 7.190,71 FGTS Depósito R$ 23.408,13
Total Geral R$ 411.936,41 Custas, pela executada, no importe
de R$ 44,26, nos termos do artigo 789-A, V, da CLT, a serem
recolhidas ao final.
Decorrido o prazo recursal in albis, atualizem-se os cálculos,
observando-se a liberação do valor incontroverso.
Com o retorno, expeça-se alvará para liberação do crédito líquido
do exequente, além de recolhimento, em guias próprias, dos
valores atinentes às custas processuais e contribuição
previdenciária, a partir dos valores que garantem o juízo.
O saldo remanescente, se existir, deverá ser restituído ao
executado, por alvará.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103639
1077
Após, prossiga-se a execução em seus ulteriores termos.
Intimem-se as partes.
Data supra.
assinado digitalmente Martha Franco de Azevedo Juíza do
Trabalho - 16ª VTDF
Despacho
Processo Nº RT-0000945-47.2014.5.10.0016
Reclamante
Raul Vasconcelos dos Reis
Advogado
ALESSANDRO DOMINGOS
SILVA(OAB: 33251/DF)
Reclamado
Agil Empresa de Vigilancia Ltda
Advogado
NILTON DA SILVA CORREIA(OAB:
1291/DF)
A Secretaria intima o reclamado para retirar o Alvará judicial de
depósito recursal. Prazo de 05 dias.
Despacho
Processo Nº RT-0000973-78.2015.5.10.0016
Reclamante
Jose Geraldo da Silva
Advogado
MARIA DE LOURDES SILVA DE
MELO(OAB: 5696/DF)
Reclamado
Paulo Octavio Investimentos
Imobiliarios Ltda
Advogado
BRUNO ARRUDA SANTOS DE
OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF)
CONCLUSÃO
Pelo exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração
opostos pela JOSÉ GERALDO DA SILVA, tudo nos termos da
fundamentação supra.
Intimem-se as partes.
ASSINATURA DIGITAL
MARTHA FRANCO DE AZEVEDO
Juíza do Trabalho Substituta
Despacho
Processo Nº RT-0000985-63.2013.5.10.0016
Reclamante
Manoel Fernando Carneiro de Sant
Anna
Advogado
FERNANDO JOSE GONCALVES
ACUNHA(OAB: 21184/DF)
Reclamado
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Advogado
ANE CAROLINA DE MEDEIROS
RIOS(OAB: 14543/DF)
Vistos.
Demonstre a empresa reclamada o cumprimento da obrigação de
fazer imposta no título judicial. Prazo de 15 dias.
Intime-se.
Brasília, 14 de dezembro de 2016.
firmado por assinatura eletrônica LUIZ FAUSTO MARINHO DE
MEDEIROS Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RT-0000989-32.2015.5.10.0016
Reclamante
Raimundo Claudio Sobrinho
Advogado
MARIA CLAUDINEA SOBRINHO(OAB:
22569/DF)
Reclamado
Sulamericana Seguranca e Vigilancia
Ltda - Me
Advogado
GLAUCO VINICIUS SOUZA
THOME(OAB: 27261/DF)
Reclamado
Compline Serviços Solutions
Advogado
BRENO PESSOA CARDOSO
BORGES(OAB: 21678/DF)
Vistos.
Intime-se a parte reclamante para que junte aos autos o extrato
analítico da conta vinculada.
Prazo de 15 dias.