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    TRT16 | 3484/2022 | Página 334

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    TRT16 01/06/2022 | Folha | 334 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

    Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

    3484/2022
    Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022

    Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

    334

    FARMACEUTICOS LTDA - EPP.

    TERCEIRO
    INTERESSADO
    TERCEIRO
    INTERESSADO
    TERCEIRO
    INTERESSADO

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO
    TRABALHO
    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
    - TCE/MA
    MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

    Fica V. Sa. notificado para tomar ciência da Expedição de Certidão

    Intimado(s)/Citado(s):

    RÉU: MARANHAO COMERCIO DE PRODUTOS

    de Crédito Trabalhista nos autos, bem como para providenciar a

    - DEIVISON ARAUJO SILVA

    habilitação dos respectivos créditos junto ao juízo de recuperação
    judicial.
    SAO LUIS/MA, 01 de junho de 2022.

    PODER JUDICIÁRIO
    JUSTIÇA DO

    NATAL RODRIGUES CHAGAS
    Assessor
    INTIMAÇÃO
    Processo Nº ATOrd-0016778-32.2021.5.16.0004
    JOAQUINA DA CONCEICAO DE
    SANTANA FRAZAO
    ADVOGADO
    RICARDO JOSE MAGALHAES
    MOUSINHO(OAB: 3746/MA)
    RÉU
    MARANHAO COMERCIO DE
    PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
    - EPP
    AUTOR

    Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 403de20
    proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
    Por todo o exposto, conheço dos embargos à execução interpostos
    por MUNICÍPIO DE RAPOSA em face de DEIVISON ARAÚJO
    SILVA, exequente e executado respectivamente, eis que atendidos
    os pressupostos legais e, no mérito, julga-los parcialmente

    Intimado(s)/Citado(s):
    - JOAQUINA DA CONCEICAO DE SANTANA FRAZAO

    procedentes, nos termos da fundamentação.
    Sem custas processuais.
    Notifiquem-se as partes.

    PODER

    MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES

    JUDICIÁRIO
    PROCESSO: ATOrd 0016778-32.2021.5.16.0004.
    AUTOR: JOAQUINA DA CONCEICAO DE SANTANA
    FRAZAO.
    RÉU: MARANHAO COMERCIO DE PRODUTOS
    FARMACEUTICOS LTDA - EPP.

    Fica V. Sa. notificado para tomar ciência da Expedição de Certidão
    de Crédito Trabalhista nos autos, bem como para providenciar a
    habilitação dos respectivos créditos junto ao juízo de recuperação
    judicial.

    Juíza do Trabalho Titular
    Processo Nº ATOrd-0016852-91.2018.5.16.0004
    AUTOR
    DEIVISON ARAUJO SILVA
    ADVOGADO
    MAURO HENRIQUE SOUSA
    MUNIZ(OAB: 8787/MA)
    RÉU
    MUNICIPIO DE RAPOSA
    ADVOGADO
    PEDRO DURANS BRAID
    RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
    TERCEIRO
    MINISTÉRIO PÚBLICO DO
    INTERESSADO
    TRABALHO
    TERCEIRO
    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
    INTERESSADO
    - TCE/MA
    TERCEIRO
    MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
    INTERESSADO
    Intimado(s)/Citado(s):
    - MUNICIPIO DE RAPOSA

    SAO LUIS/MA, 01 de junho de 2022.

    NATAL RODRIGUES CHAGAS
    PODER JUDICIÁRIO

    Assessor

    JUSTIÇA DO
    Processo Nº ATOrd-0016852-91.2018.5.16.0004
    AUTOR
    DEIVISON ARAUJO SILVA
    ADVOGADO
    MAURO HENRIQUE SOUSA
    MUNIZ(OAB: 8787/MA)
    RÉU
    MUNICIPIO DE RAPOSA
    ADVOGADO
    PEDRO DURANS BRAID
    RIBEIRO(OAB: 10255/MA)

    INTIMAÇÃO
    Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 403de20
    proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
    Por todo o exposto, conheço dos embargos à execução interpostos

    Código para aferir autenticidade deste caderno: 183383

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