TRT6 19/03/2019 | Folha | 21 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2685/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
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a decisão do colegiado regional que manteve a condenação ao
gerente de Relacionamento de uma carteira de clientes do
pagamento de diferenças salariais. Alega que restou comprovado
segmento "corporate" ou "large corporate", mas sim de uma carteira
na instrução processual que o recorrido desempenhava a função de
empresarial "upper middle".
gerente de relacionamento Upper Middlee e não, Corporate ou
Ao enfrentar a questão a autoridade sentenciante entendeu da
Large Corporate. Alega que o fato de constar na carteira de clientes
seguinte forma:
do reclamante "alguns clientes" Corporate, não leva à conclusão de
"DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. DA GERÊNCIA UPPER
que ele deveria auferir a remuneração de um gerente com tal
MIDDLE. DA GERÊNCIA CORPORATE. DA GERÊNCIA LARGE
especificação. Afirma que as agências em que o demandante
CORPORATE
laborou não eram classificadas como "Corporate", eram pequenas
(...)
agências cujas carteiras de clientes pessoas jurídicas eram mistas,
À análise.
com duas ou três empresas de grande porte, insuficiente para
A primeira testemunha apresentada pelo autor declarou "QUE a
configuração da função pretendida. Destaca que da análise da
carteira de cliente do reclamante era denominada upper middle que
prova oral produzida por ambas as partes, restou demonstrado que
consistia uma das maiores da agencia que englobava os clientes
o acionante não possuía capacidade técnica para assumir uma
com maiores faturamentos, denominado corporate e large
carteira Corporate ou Large Corporate, não possuía interesse em
corporate; QUE o depoente era Gerente Geral; QUE a carteira
participar de tais seleções e, portanto, não faz jus a diferença
upper middle originalmente não era para englobar os clientes
salarial.
corporate e large corporate, mas como não havia uma carteira
O acórdão vergastado encontra-se fundamentado na seguinte
especifica naquela agencia, foi englobada na do reclamante;
direção (Id b071646):
documento; QUE se o reclamante pretendesse ingressar em
"Das diferenças salariais.
algumas das agencias large corporate , deveria passar por um
Na exordial, o autor narrou que laborava para o reclamado,
processo de seleção , da mesma forma que se submeteu a seleção
exercendo a função de gerente de relacionamento e recebendo
para titularizar a carteira de clientes upper middle; QUE esse
salário referente ao segmento de gerente "upper middle".
processo de seleção passa por entrevista e avaliação situacional
Asseverou, contudo, que não obstante recebesse a faixa salarial do
isso a partir da manifestação de interesse do funcionário; QUE a
gerente "upper middle", sua carteira de clientes seria composta, em
aprovação do reclamante para a carteira upper middle, não
sua maioria, por empresas do nível "corporate" e "large corporate"
autorizava a nomeação automática para a carteira large corporate;
(empresas de maior porte econômico), da alçada do gerente
QUE em relação à aptidão do reclamante para atender a esta
"corporate" e do gerente "large corporate", cujos salários seriam
categoria de clientes não sabe dizer se estaria automaticamente
superiores ao seu em 17% e 38%, respectivamente.
verificada em razão da aprovação do processo seletivo para a
Ao contestar a reclamatória (fls. 290/324), o banco recorrido não
carteira upper middle; QUE mesmo não tendo havido a seleção
negou a diferença salarial alegada entre os níveis de gerente
especifica para atender os clientes corporate e large corporate,
referidos pelo autor na atrial, defendendo, porém, que as diferenças
efetivamente o reclamante os atendia".
postuladas seriam indevidas pelos seguintes fatores: a) as agências
A segunda testemunha autoral nada esclareceu acerca da questão
em que o reclamante teria laborado não seriam da categoria
ora em análise.
"corporate" ou "large corporate"; b) seria comum nas agências não
Por sua vez, a testemunha trazida pelo banco reclamado asseverou
classificadas como "corporate" a formação de carteiras de
"QUE o cargo gerente upper middle era bem disputado por ser um
empresas com perfis diversificados, sendo este o caso do
cargo elevado; QUE esse cargo tinha mais visibilidade que alguns
reclamante; c) o fato de haver, em uma agência não pertencente ao
dos níveis da gerencia geral, tendo inclusive remuneração mais
segmento "corporate", carteira composta de duas ou três empresas
elevada; (...) QUE os clientes da carteira upper midlle tem o
de grande porte em universo de dezenas de clientes não teria o
faturamento anual de até 200 milhões de reais e são vinculados a
condão de transmudar a categoria desta carteira para nível superior;
diretoria corporate bank, já os clientes large corporate abrangem
d) após reestruturação interna, em setembro de 2015, a agência
empresas com faturamento a partir de 01 bilhão de reais e estão
Empresarial Boa Viagem-PE, um dos locais de trabalho do
vinculados a diretoria de mercados e capitais; QUE a segmentação
reclamante, teria passado à categoria de agência "corporate"
dos cargos se dá da seguinte forma: no caso midlle, upper midlle e
quando o demandante já deixara os quadros da empresa; e e) o
corporate, estes vinculados a diretoria corporate bank, e em se
reclamante, em nenhum momento, teria exercido a função de
tratando de large corporate, esta função é isolada dentro da
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