Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Desembargador Vice-Presidente Judicial 3111 do Trabalho. Campinas, 05 de novembro de 2021 Processo Nº ROT-0011037-05.2020.5.15.0091 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRIDO

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). 2975 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO Relator (a). Votação unânime. AUTOS N. 0011037-05.2020.5.15.0091 Procurador ciente. EMBARGANTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S. A. EMBARGADO: O V. ACÓRDÃO DE ID EAB629B JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR A reclamada A

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 4034 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Processo Nº ROT-0011037-05.2020.5.15.0091 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRIDO PLUS - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Em sessão realizada em 24 de agosto de 2021, a 2ª Câmara do RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente RECORRIDO processo. ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. RECORRIDO ADVOGADO 2976 PLUS - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 2974 HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011037-05.2020.5.15.0091 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRIDO PLUS - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI AD

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Relator Advogado(a)(s): PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 15ª RECORRENTE REGIÃO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso. Cumpre esclarecer que o Supremo Tribunal Federal, em decisão do RECORRIDO ADVOGADO Plenário (05/03/2015), no Agravo de Instrumento nº 703269, afastou RECORRIDO o conceito de intempestividad

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 FUNDAÇÃO CASA, para sanar a omissão apontada e conferir-lhe 2971 RELATOR efeito modificativo, para determinar à incorporação de 4/10 da gratificação em virtude do exercício função comissionada com fundamento no disposto na Lei Complementar n.924/02 e para constar do dispositivo do v. Acórdão que "DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso da reclamada, FUNDA

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10495 No sistema garimpo foi localizada conta judicial com valores DECISÃO pendentes de liberação superiores a R$ 150,00 (documento Id 0a16cef). Pressupostos extrínsecos: Analisando os autos, constatou-se que houve duplicidade de Os recursos interpostos pelas rés AZUL LINHAS AEREAS bloqueios de valores em conta bancárias do réu CASAALTA. BRASILEIRAS S.A. e TAM LI

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 10799 dia 05/11/2020 às 13:00 horas, na modalidade TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA), com objetivo de conciliação e (VIDEOCONFERÊNCIA), com objetivo de conciliação e apresentação de defesa e documentos, conforme o art. 846 e 847 apresentação de defesa e documentos, conforme o art. 846 e 847 da CLT, sob as penas do art.844 da CLT. (NÃO SERÁ PRODUZIDA da CLT

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1355 lides temerárias. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Quanto ao percentual fixado, mantenho os 10%, pois em processo. consonância com o disposto no parágrafo segundo supratranscrito. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Nego provimento a ambos os apelos. José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgament