5 Resultado da pesquisa 0700345-21.2021.8.02.0045 | em: 08/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2861 472 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Murici(AL), 08 de julho de 2021. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Juíza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700087-66.2017.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Rodrigo José Menezes
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2892 579 os benefícios da gratuidade da Justiça, pelo que tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta sentença, o credor da verba sucumbencial demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de r
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2846 412 comparecer à respectiva audiência, porém não se fez presente, bem como não apresentou qualquer justificativa. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, I da Lei 9.099/95, atribuindo à demandante a obrigação de efetuar o recolhimento das custas, nos termos o art. 51, §
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 612 sistema SAJPG5 para eventual consulta). A audiência designada ocorrerá por meio do aplicativo Zoom, devendo os patronos orientarem as partes para instalarem o aplicativo nos celulares. Ficam os patronos responsáveis para orientar as respectivas partes acerca do procedimento de realização de videoconferência previsto no