Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 N. 0714305-35.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CESAR AUGUSTUS FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF34892 - PATRICIA SALES LIMA SOARES. R: ALINE DA SILVA LOURENCO. R: NAIRA ALTOE DALTRO. R: LORENA COSSO DE SOUZA MENDES. Adv(s).: DF33582 - RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS. T: CARLOS ALBERTO BETANCOURT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CAMILA RODRIGUES ROSAL. Adv(s).: Nao Consta Advogad

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 [CERTIDÃO] Número do processo: 0715782-30.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DEILSA CARLA SANTOS DE SOUZA RÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Certifico e dou fé que, de ordem do MM Juiz de Direito desta Vara, nos termos da delegação de poderes constante da Portaria nº 02, de 1º/07/14, deste Juízo, diante da informação fornecida pelo sistema Renajud de que n

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 existido falha na dos seus serviços. Deverá o autor/recorrente socorrer-se da ação própria em face daquele que negociou e sinalizou o recebimento do animal pelo WhatsApp. 4. Não demonstradas quaisquer violações a direitos de personalidade do recorrente, não resta configurado o dano moral. 5. RECURSO CONHECIDO e NÃO PROVIDO. Sentença mantida. Condeno a parte recorrente ao pagamento das custa

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 EXECUTADO: ALINE DA SILVA LOURENCO, NAIRA ALTOE DALTRO, LORENA COSSO DE SOUZA MENDES DECISÃO Expeça-se alvará da parcela depositada. Após, aguarde-se o pagamento das demais em arquivo. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito N. 0714305-35.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CESAR AUGUSTUS FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF0034892A - PATRICIA SALES LIMA SOARES. R: ALINE DA SILVA LOU

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do inciso IV do artigo 485 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime(m)-se. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2017 15:28:31. N. 0700423-40.2016.8.07.0016 - CUM

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 manejado é outro. Dessa forma, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Brasília-DF, 9 de abril de 2019. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito N. 0744989-06.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: AURUS CAVALCANTE BRITO. Adv(s).: DF0049687A - LAURA ROCHA QUEIROZ BARCELOS. R: A DA SILVA SOUSA VEICULOS - EIRELI. Adv(s).: DF0028719A - RODRIGO LOPES PINHEIRO, DF00

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 conforme previsão dos artigos 3º, § 15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/1969, com redação dada pela Lei 13.043/2014, fica inviabilizada a penhora de veículos com gravame de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing). Não logrando êxito em nenhuma diligência, intime-se o autor para indicar bens penhoráveis do devedor, sob pena de arquivamento. Desde já indefiro qualquer pedido d

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 N. 0732665-52.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MAURO AUGUSTO ARTOLPHI PEDRIN. Adv(s).: DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O 0732665-52.2016.8.07.0016 EMBARGANTE(S) MAURO AUGUSTO ARTOLPHI PEDRIN EMBARGADO(S) DISTRITO FEDERAL Relato

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 ESPECIAL. DIREITO CIVIL. VIZINHANÇA. PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Afirma o recorrente ter sofrido perturbação sonora, já que as recorridas, suas antigas vizinhas, realizaram festas e confraternizações frequentes, em horário inapropriado, perturbando o seu sossego. 2. Consoante se verifica das fotografias, depoimento e áudios constantes dos autos (IDs 2662206, 2662208 e 2662

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OCTAVIO AUGUSTO GUEDES DE FREITAS COSTA RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 300, caput, para concessão da tutela de urgência é necessário que a parte requerente apresente elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao r