Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo ATO Nº 055/2017-CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Masp:1151697-8, LÍDIO JOSÉ DE LIMA, a partir de 16.05.2017. 31 968232 - 1 ATO Nº 052 /2017-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor MASP 1052475-9, LILIAN SILVA DOS REIS, AFGMQ ref. ao 6ºqq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II/ Práticas Pedagógicas de Formação no Ensino Fundamental II, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 04/09/2017. ATO N.º 2336/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, CAROLLINE LEAL RIBAS, Masp n.º 1365705

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/IEF Nº 25/2015 Sindicância Administrativa, para apurar furto de diversos materiais de pesca apreendidos que estavam no Viveiro Florestal em Pompeu. Comissão Sindicante: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7, sob a presidência da primeira. Belo Horizonte, 28 de janeiro 2015. EXTRATO DE PORTARIA/IEF Nº 26/2015 Sindicância Administrativa, para apurar eventuais responsabil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo E COMPENSATORIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.9 Júlio Cesar Antunes Barbosa/Fazenda Extrema - Lontra/MG - PA/Nº 12040000163/13 - Área de RL: 60,0000 ha - APP: 9,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 79,6160 ha. NRRA Januária. RETIRADO DE PAUTA. 5.10 Ezequias Ferreira da Silva/Fazenda Cruz dos Araújos ou Saco dos Bois - Januária/MG - PA/Nº 12040000090/14 - Área de RL: 50,2900 ha - APP: 37,3500 ha - Área de Intervenção Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG. Tal impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (4º e 5º anos) e Educação de Jovens e Adultos, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 21/03/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1592/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº.P/059/2017.O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 1º de dezembro de 2011, resolve: Art.1º- Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 30/06/2015. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de junho de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 25 712788 - 1 O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, no uso de suas atribuições, REGISTRAOAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ASSINADO PELO MAGNÍFICO REITOR Ato nº 203 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, designa nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº P/231/2014. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº. 182, de 22 de janeiro de 2011, a servidora, Masp 1295008-5, PATRÍCIA FERREIRA COSTA, para a função gratificada FGI-2, JC - 1100043, constante do Anexo