Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.393 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 45/2016 Aprovado em 27.01.2016 Autorização de funcionamento do curso Técnico em Agrimensura – modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ministrado por META – Escola Técnica de Formação Profissional, Capital. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento do curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 119h/a; Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 354843-5, Maria Aparecida Ezequiel Silva, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 559/2015 ALTERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 21/2016 Concede progressão na carreira ao servidor do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Expediente REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Masp. 1.227.086-4, Leandro de Freitas Freire, a partir de 29 de novembro de 2018. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Atos do Senhor Diretor A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º Caberá ao Colegiado de Curso deliberar sobre quando e como se realizará a socialização da experiência internacional a ser desenvolvidas na UEMG após o retorno do intercambista. § 4º A obrigação prevista no § 3º do presente artigo tornar-se-á cumprida quando da emissão de certificado de socialização da experiência internacional pela AICI. Art. 9º Caberá ao estudante aprovado para in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º Caberá ao Colegiado de Curso deliberar sobre quando e como se realizará a socialização da experiência internacional a ser desenvolvidas na UEMG após o retorno do intercambista. § 4º A obrigação prevista no § 3º do presente artigo tornar-se-á cumprida quando da emissão de certificado de socialização da experiência internacional pela AICI. Art. 9º Caberá ao estudante aprovado para in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício 41265-1 57862-2 Instituidor José dos Reis Senra João Ferreira de Sousa Beneficiário (s) Saulo Guilherme Senra Alzina Risoleta Geralda e Petronilha José Alves Ferreira Retificação das publicações em 19/05/2017 e 07/06/2017, onde se lê: Cancelamento de benefício d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo nº 45/13, publicado em 24/12/13, onde se lê: Masp 177419, leia-se: Masp 253788-4-01; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14 RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248916-9-01, Maria Helena Pereira de Souza, PEB1A, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 28/11/85, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/06/81, leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo De Fatima Santos Fernandes, Maria De Fatima Ribeiro, Maristela Aparecida Pereira, Miriam Apolonio Cassemiro Dos Santos, Maria Regina Augusto, Maria Cristina Pinto, Marinalda José Dos Santos Figueiredo, Maurinha Rodrigues Silva, Maria Cleuza Soares, Mayara Stefhany Soares, Marcio Silva Santos, Maximiliano Antonio De Jesus, Maria Da Conceição De Oliveira, Miriam Custodia Fausto, Miriam Custodia Fausto, Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade. Art. 3º. Definir que a produção e a programação da Rádio Inconfidência Ltda. deverá vedar todo e qualquer abuso no exercido da liberdade de radiodifusão, além de coibir preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, ou, mesmo, aqueles que possam acarretar ofensa a moral familiar, púb