10.001 Resultado da pesquisa direito autoral apelante | em: 12/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 190 Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Nataly Cristiane Pereira dos Santos; Advogada: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB: 120991/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.415446-4; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 586.01.2009.012168-9/000000-00
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 193 0015545-78.2011.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2011.0155455/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Joao Munhoz Borchi; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); 0015753-27.2012.8.26.0050; Apelação;
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 342 Cristiane Simões (OAB: 183964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001672-59.2010.8.26.0045; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 045.01.2010.0016729/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Michel Henrique Vieira; Advogada: KATIA REGINA NOGUEIRA PEREIRA (OAB: 2
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 352 0000046-92.2014.8.26.0585; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000046-92.2014.8.26.0585; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Edson Borges Pereira; Advogado: Tufy Nicolau Junior (OAB: 224373/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000169-10.
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 595 Gerciel Gerson de Lima (OAB: 170939/SP); 0002692-48.2009.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº origem: 0002692-48.2009.8.26.0004; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Luiz Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 181 Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.007856-9; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 655.01.2008.008106-0/000000000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Elcia Mossato Piagno; Advogado: Luiz Gustavo Fernandes (OAB: 152817/ SP) (Defensor Cons
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 230 VOLPE DE SÁ (OAB: 182732/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004575-62.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2010.004575-8/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ednardo Pereira de Queiroz; Advoga
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 174 Assunto: Receptação; Apelante: Evandro Luis Pereira Ferrari; Advogado: FABIO MARÃO LOURENÇO (OAB: 190201/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.142627-7; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2006.015266-0/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelant
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 291 000; Assunto: Estelionato; Apelante: Celio Donizete Ribeiro; Advogado: ALESSANDRO RICARDO MAZZONETTO (OAB: 170707/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001425-68.2006.8.26.0417; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 417.01.2006.0014250/000000-000; As
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 180 Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Gisele do Amarante Soares; Advogado: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.131283-5; Apelação; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 589.01.2006.006064-3/000000-000; Assunto: Receptação; A