8 Resultado da pesquisa olívia helena veiga rafael | em: 09/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Determina o envio de cópia do Relatório, Parecer e deste Despacho ao Subsecretário de Administração Prisional para conhecimento. Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste Despacho. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015. KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Porta
sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor(a) Requerente(s) 73.627-9 Dirceu Passos Maria José Soares Passos 73.649-0 Amélia Diogo de Souza Agostinho Faleiros Machado 73.647-3 José Emidio da Silva Maria Marcilia Marques Tristão RESOLVE: Art. 1º Anulara progressãoapós estágio probatório, na c
22 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.426, 10 DE NOVEMBRO DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ITEM VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviç
76 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato: 9043204/15. Contratada: E. Tamussino & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/10/19 a 21/10/20. Valor: R$11.733,15. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° 65, II da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Fabiola S. de Souza
76 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato: 9043204/15. Contratada: E. Tamussino & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/10/19 a 21/10/20. Valor: R$11.733,15. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° 65, II da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Fabiola S. de Souza
90 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL 007.309/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA UBERLANDIA/AF/2º NIVEL /UNAI INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relaciona do, representado por seu sócio INTIMADO a apre
14 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Fundação Ezequiel Dias CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da Lei 869/1952, o servidor: Masp. 669295-8, MARCONE ALEXANDRE DA SILVA, nos dias 20, 21, 22, 25 e 26/09/2017. Chefe Divisão de Gestão de Pessoas: Luciana Walewska Cardoso Assunção RETIFICAÇÃO Retifica, os ato