Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Lagoa da Prata, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Lagoa da Prata. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10242158-4.451-0001-3341-0-10.1 4291.10302157-4.454-0001-4441-1-10.1 4291.10302157-4.457-0001-3341-1-10.1 4291.10302157-4.459-0001-3390-1-10.1 4291.10302157-4.459-0001-4441-1-10.1 4291.10302158-4.456-0001-3341-0-10.1 4291.10302158-4.456-0001-4441-0-10.1 4291.10302158-4.463-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 38 – 69 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Araxá, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Araxá. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e even

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 146, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$53.699.745,72. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$53.699.745,72 (cinquenta e três milhões seiscentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo linha reta de 65,324 m, até atingirmos o vértice P326; deste vértice P326 de coordenadas N = 7.787.543,2708 e E = 608.285,3337, segue com azimute de 349°25’’50,48”e distância em linha reta de 68,860 m, até atingirmos o vértice P327; deste vértice P327 de coordenadas N = 7.787.610,9621 e E = 608.272,7031, segue com azimute de 284°01’’21,16”e distância em linha reta de 287,949 m, até atingirmos o vér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 412, de 11 de julho de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se no vértice E01, de coordenadas N=7.899.705,16 m e E=778.017,58 m; deste segue com azimute de 144°43’00” e distância de 6,46 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.899.699,88 m e E=778.021,31 m; deste segue com azimute de 234°30’49” e dist�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 263, DE 10 DE MAIO DE 2022. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Raul Soares, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Raul Soares. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo LEI ALDIR BLANC TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392. 056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 2 (grupos ou coletivos). Valor por termo assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO SECULT/DFC Nº. 8/2020 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ARTE SALVA 04 - EXIBE MINAS / PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA -EDITAL FEC 04/2020 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EDITAL FEC 04/2020 ARTE SALVA EXIBE MINAS - PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA O Secretário de Estado Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a necessidade de mobilização e concentração de esforços