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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3000 PROCESSO: 8002543-67.2021.8.05.0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança] AUTOR:PRISCILLA GOMES COSTA DE ANDRADE e outros RÉU: Nome: VALDILENO DE ALMEIDA COSTA Endereço: Rua Arapongas, 01, Burissatuba, CAMAçARI - BA - CEP: 42804-801 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS, proposto por PRISCILLA GOMES COSTA DE ANDRADE e ou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2997 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8002543-67.2021.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Priscilla Gomes Costa De Andrade Advogado: Tereza Raquel Do Nascimento Silva (OAB:BA47862) Herdeiro: Bianca Gomes Cost
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2999 Como se trata de mandamento constitucional, as normas de nível inferior não podem impor qualquer espécie de restrição a este direito puramente de vontade, ou seja, todas as eventuais restrições ao divórcio existentes na legislação não foram recepcionadas pela nova ordem constitucional. Dessa forma, basta a vontade do interessado. A natureza jurídica do div�
18 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 2.1. Classificação dos candidatos da AMPLA CONCORRÊNCIA, com indicação dos seguintes dados: classificação, número de inscrição, nome do candidato, data de nascimento e nota final: Cargo: S01 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Vaga: I - BELO HORIZONTE Class. Inscrição Candidato 1° 851.379-1 Aderbal Moreira De Oliveira Júnior 2° 852.633-8 Giovani Da Silva Ladinho Junior 3° 846.957-1 Leandro Ribeir
2 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60, “caput” e parágrafo único, da Lei n° 14.310, de 19 de junho de 2002, bem como o teor do Parecer n° 15.248, de 15 de maio de 2013, da Advocacia Geral do Estado, acol
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11124609 Michelle Aparecida Barbosa Godinho de Carvalh – PEB – 3 - Agua Boa - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 04550075 Maria Aparecida Otoni Duarte – PEB – 4 - Santa Maria de Itabira - 4 - 23/
6 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1064/2018 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08059636 Carla Aleandra Dahur Rodrigues Gadelha – PEB – 1 - Barroso - 1 19/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 08059636 Carla Aleandra Dahur Rodrigues Gadelha
14 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0713/2022 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10753770 Helga Juliana Braga Guimaraes Oliveira – SEIV – 2 - Andrelandia - 10 - 17/01/2022 A 26/01/2022 - 158.I 19ª SRE - Leopoldina, 12797122 Raquel de Almeid
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03910429 Maria da Consolacao Correa – SEV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 09/10/2014 A 18/10/2014 - 158.I, 08045502 Rosani Rocha dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 29 - 11/10/2014 A 08/11/2014 - 158.I, 09791435 Isnair Gomes Alves – ASB – 1 - Sabara - 15 - 09/10/2014 A 23/10/2014 - 158.I, 11473642 Marco Antonio Fernandes – ATE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I,
4 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - Montes Claros - 28/01/2015 - , 13023270 Catia Teodora Mendes Maia – PEB – 0 - Montes Claros - 02/02/2015 43ª SRE - Aracuai, 09380023 Adao de Oliveira Mendes – PEB – 0 - Taiobeiras - 28/01/2015 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 05955430 Renato Abreu Campos – ANGPD – 0 - Montes Claros - 02/02/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061