Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Aguinaldo Barbosa de Paula Anderson Miranda da Silva Andréa Viegas Fonseca Anny Rocha Pinheiro Cristiane Torres Maia de Carvalho Danielle Braga Valaci Pontes Ferrari Denise Carvalho de Britto Almeida Elma Guimarães Passos Eniziane Moreira Cotta Gustavo Ratton Mascarenhas Silva Heyder Antônio Almeida Celestino José Arnaldo dos Santos Júnior 1190.010 - Superintendência Central de Administração Financeira Jurand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 307.347-5 903.825-8 340.632-9 356.812-8 357.120-5 357.122-1 752.426-7 669.191-9 668.908-7 358.564-3 752.325-1 339.587-8 326.663-2 373.954-7 752.209-7 361.376-7 341.113-9 752.171-9 339.236-2 340.411-8 752.152-9 863.338-0 752.180-0 279.160-6 752.620-5 669.935-8 669.987-0 356.605-6 752.388-9 752.166-9 361.445-0 669.802-1 362.641-3 752.522-3 668.870-9 753.144-5 668.753-7 367.819-0 278.441-1 361.877-4 752.494-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 10/2020 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO EXCLUSIVA (CAE) DA O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos XII e XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017 e considerando aprovação do Comitê Gestor desta Chamada, RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Câ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 10/2020 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO EXCLUSIVA (CAE) DA O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos XII e XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017 e considerando aprovação do Comitê Gestor desta Chamada, RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Câ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1190.126 - Núcleo deAtividades Fiscais Estratégicas -NAFE/SUFIS 1190.131 - Superintendênciado Crédito e Cobrança -SUCRED Unidade Executora 1190.001 SPGF – Gestão Administrativo/Orçamentária Unidade Executora 1190.009 – SPGF - GestãoFinanceira/Contábil Unidade Executora 1190.009 - SPGF - GestãoFinanceira/Contábil Celestina Maria Silva Isa Augusta Moura de Mendonça Paulo Sérgio de Almeida Coelho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 08 (oito) dias, à servidora Maria Eugênia Monteiro de Castro e Silva, Masp 1.036.287-9, admissão 02, a partir de 22/07/2020. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Belo Horizonte, 06 de agosto de 2020 Fernando Henrique Guimarães Rezende Diretor da Superintendência de Planejamento, Gest�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 274.659-2 REGINALDO ALVES COELHO GEFAZ II A II B 30/06/2017 301.971-8 ROSIRIS DE OLIVEIRA DIAS FONSECA GEFAZ II A II B 30/06/2017 669.962-3 REGINALDO DA SILVA BOTELHO GEFAZ I B I C 01/07/2017 331.885-4 RUBENS ALVES DE OLIVEIRA GEFAZ II A II B 30/06/2017 752.318-6 RENATA CHAVES FARIA SILVA GEFAZ I B I C 01/07/2017 288.210-8 RUBENS JOSE DE OLIVEIRA GEFAZ II C II D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 929461-2,Marilene Custódia de Oliveira, a partir de 22.11.2021. A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais, no uso da sua competência que lhe confere, instaura o Processo Administrativo de nº 010/2021, em desfavor da servidora A.E.S., MASP 364.877-1,ASOIV– I, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG nº 037/2005, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEF Nº 5416, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a constituição de comissões especiais de inventário, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, a que se refere o art. 3° do Decreto Estadual nº 48.080, de 11 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 63, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui Comissão encarregada de realizar o inventário dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, para fins de encerramento do exercício de 2022, conforme disposto no Art. 3º do Decreto nº 48.531 de 11 de novembro de 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Mi