Diário Oficial ● 30/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33690  55 Quinta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2018 Data de Assinatura: 10/08/2018 Valor global: R$ 506.772,90 Pregão Eletrônico nº 04/2018 Orçamento: Unidade Orçamentária: 87101 Funcional Programática: 08.244.1443.8389 Elemento de Despesa: 339030 Fonte: 0107 Ação Detalhada: 243.076/243.077/243.078/243.153 Contratado: Kaizen Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Eireli - EPP CNPJ: 22.656.435/0001-21 Endereço: Rua Leopoldo Teixeira, Lote 66, Bairro Centro

Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33595  97 Quarta-feira, 11 DE ABRIL DE 2018 R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 54/2018 – SEASTER, de 24 de janeiro de 2018, Publicada no DOE nº 33.545 de 25/01/2018, que concedeu Diária em nome do Servidor Araguaci Alves de Souza. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em 09 de abril de 2018. Heitor Marcio Pinheiro Santos Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e

Diário Oficial ● 11/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022 Considerando que o instituto tem executado seu plano de expansão que contempla o programa Cidadania, Justiça e Direitos Humanos e Governança Pública do Plano Plurianual do Estado do Pará - PPA, para o período de 2020-2023 e visa descentralizar o atendimento do IGEPREV exclusivamente da capital do Estado com a criação de 09 regiões além do Igeprev Itinerante. Considerando a descentralização dos serviços torna a necessidade de in2.648,19 fraestrutur

Diário Oficial ● 20/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33561 Art. 1º. SUBSTITUIR a Conselheira CAROLINE RIKER PINTO, representante da Associação dos Deficientes Físicos de Santarém – ADEFIS, da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PA, a contar do dia 08 de fevereiro de 2018. Art. 2º. DESIGNAR o Conselheiro EDVALDO RIBEIRO DE LIMA, representante da Associação dos Deficientes Físicos de Santarém – ADEFIS, para ocupar o assento da conselheira substituída na Mesa Diretora do Conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo SERVIDOR INATIVO – SRE DE VARGINHA Nome do Servidor Maria Silva Goncalves MASP 291092-5 Nº. Adm. 02 Cód. Classe P3 SITUAÇÃO ANTERIOR Descrição Nível da Classe Professor 4 SITUAÇÃO NOVA Cód. Nível Grau Grau Classe A PEB II F Carga Horária Semanal 24 VIGÊNCIA 29/03/2012 25 677934 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9311, 24 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições, designa MOACYR AFONSO FIGUEIREDO, MASP 1021278-5, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100075, para responder pelo Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Nordeste do(a) Instituto Estadual de Florestas, no período de 03/08/2020 a 21/08/2020, para regularizar situação funcional. 12 1386598 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo de Minas/MG – PA Nº 00292/1998/009/2019. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 05/10/2019 – pág. 7) Onde se lê: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo de Minas/MG – PA Nº 00292/1998/009/2019. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 05/10/2019 – pág. 7) Onde se lê: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambient

Diário Oficial ● 23/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33401 Portaria nº. 578 DE 14 DE JUNHO DE 2017, Servidora SANDRA HELENA DA SILVA ALMEIDA, Matricula 5018072/1, Cargo MONITOR Período 01.07.2017 a 30.07.2017, Triênio 14.06.2013/2016, Dias 30 (trinta); Portaria nº. 579 DE 14 DE JUNHO DE 2017, Servidora SILVANIA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, Matricula 3216977/1, Cargo MONITOR Período 05.07.2017 a 03.08.2017, Triênio 03.01.2014/2017, Dias 30 (trinta); Portaria nº. 580 DE 14 DE JUNHO DE 2017, Servidora ELTA CONCEIÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo seguintes circunstâncias, entre outras: necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas e necessidade de se prevenir ou fazer reverter grave degradação ambiental; e Considerando pedido de revisão apresentado pela Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor, por meio do Ofício nº 30/2020, o qual foi fund