Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO HENRIQUE DE JESUS RIBEIRO, MASP 1368017-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100841 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensaMATUSALÉM MASCEDO DE SOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL ESTADO DA GOVERNADORIA DO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, em conformidade com o disposto no artigo 185 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c os artigos 1º e 3º da Lei nº 7.019, de 1º de julho de 1977, c/c o ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo Portaria IGAM nº 18, de 09 de julho de 2014. Atualiza os valores relativos à indenização de custos de análise e publicação, por tipo de intervenção, e vistoria cobrados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122701-2.002-0001-4490-0-10.1 200.000,00 EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 1911.28846702-7.663-0001-3390-0-10.1 40.000.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2141.04122295-4.498-0001-4490-0-70.1 330.000,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.10303002-4.024-0001-3390-1-10.1 5.000.000,00 2261.10303159-4.011-0001-3390-0-10.1 10.000.000,00 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 1.434, DE 19 DEOUTUBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais: ISABELLA FRANÇA OLIVEIRA, em substituição a ALOÍSIO DANIEL FAGUNDES, Titular. Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21 de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias Prêmio - Concessão Três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Carlos Roberto de Aguiar, Masp 351.114-4, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 18.09.2018; Júlio Ferreira Leite Filho, Masp 1.018.648-4, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 08.09.2018. Férias Prêmio Afastamento Afastamento para usufruto de féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo Pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG: Efetivo: CINARA LUCCHESI VASCONCELOS CAMPOS, MASP 753035-5. nomeia, nos termos do art. 90, III, da Constituição do Estado, e do art. 187 da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, alterada pelo art. 187 da Lei nº 17.247, de 27 de dezembro de 2007, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo MG10699784 MG12053601 M7256261 MG12258028 MG12256130 MG11836749 MG12327041 11438540 MG11358980 MG5986965 12581336 10566649 2274098 MG11144943 MG11168105 FERNANDA CRISTINA DA SILVA LOPES FERREIR PAULA DIAS AZEVEDO ALESSANDRO BICALHO DE MOURA KARINE CALDEIRA SANTOS ERIKA CRISTINA CHAMON CAMILA MENDES DOS PASSOS BRUNA MASCARENHAS CAMPOS MORJANA DE LIMA FABIO DE JESUS SANTOS ISMAR JOAO CANDIDO GIULLIANA FERRARI LIMA MARIA JOSE DA SILVA PE