TJBA 25/02/2022 | Folha | 749 | CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO | Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
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Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022-A)
Embargante: Vrg Linhas Aereas S.a.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8072856-07.2020.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
EMBARGANTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.
Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A)
EMBARGADO: A. V. C. C. e outros
Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A), LEONARDO DE SOUZA REIS (OAB:BA19022-A)
DESPACHO
Do exame dos autos, verifica-se que a parte Embargante, GOL LINHAS AÉREAS S/A, postula, inicialmente, que seja corrigida a
autuação do recurso. Aduz que, em data de 1º de setembro de 2021, incorporou sua controlada Smiles Fidelidade S/A, passando
a ser a unidade administradora do Programa Smiles e a sua sucessora universal de todos os direitos e obrigações. Acosta, para
tanto, os documentos constantes do ID 24194274.
A parte Embargada já apresentou suas contrarrazões e não se opôs ao pedido de alteração da autuação (ID 24968035).
Diante do exposto, converto o julgamento em diligência para determinar que seja efetivada a correção da autuação, passando a
constar como parte Embargante apenas a empresa GOL LINHAS AÉREAS S/A.
Publique-se.
Salvador, 23 de fevereiro de 2022.
Des. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
DESPACHO
8072856-07.2020.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: A. V. C. C.
Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022-A)
Apelante: Ana Lesia Da Costa Silva
Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022-A)
Apelado: Smiles S.a.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A)
Apelado: Vrg Linhas Aereas S.a.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8072856-07.2020.8.05.0001
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: A. V. C. C. e outros
Advogado(s): LEONARDO DE SOUZA REIS (OAB:BA19022-A)
APELADO: SMILES S.A. e outros
Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A)
DESPACHO
Aguarde-se o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Publique-se.
Salvador, 23 de fevereiro de 2022.
Des. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DECISÃO
8036310-53.2020.8.05.0000 Agravo Interno Cível