TJPA 27/11/2019 | Folha | 2118 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
2118
05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art. 1º, pratiquei o seguinte ato: De ordem da Exma. Dra. Aldineia
Maria Martins Barros, Juíza de Direito titular desta comarca, para readequação da pauta, redesigno a
audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2020, às 11 horas e 30 minutos. São
Caetano de Odivelas (PA) 26 de novembro de 2019. MICHELY PANTOJA ALENCAR Mat: 150657 Auxiliar
Judiciária Portaria nº 2542/2019 PROCESSO: 00030842420188140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MICHELY PANTOJA DE ALENCAR Ação: Termo
Circunstanciado em: 26/11/2019 AUTOR DO FATO:ERIELSON JOAO ZEFERINO PALHA AUTOR DO
FATO:ANDERSON DUARTE MONTEIRO VITIMA:T. R. N. . ATO ORDINATÓRIO Considerando o que
dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação recebida por meio do Provimento
nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da
CJRMB-TJE/PA, em seu art. 1º, pratiquei o seguinte ato: De ordem da Exma. Dra. Aldineia Maria Martins
Barros, Juíza de Direito titular desta comarca, para readequação da pauta, redesigno a audiência de
instrução e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2020, às 11 horas. São Caetano de Odivelas (PA) 26
de novembro de 2019. MICHELY PANTOJA ALENCAR Mat: 150657 Auxiliar Judiciária Portaria nº
2542/2019 PROCESSO: 00149079720158140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MICHELY PANTOJA DE ALENCAR Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 26/11/2019 DENUNCIADO:RAFAEL BORGES VIEIRA
Representante(s): OAB 17145 - MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO (ADVOGADO)
VITIMA:A. C. O. E. . ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição
Federal, bem assim a delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que
autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art. 1º,
pratiquei o seguinte ato: De ordem da Exma. Dra. Aldineia Maria Martins Barros, Juíza de Direito titular
desta comarca, para readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia
30 de janeiro de 2020, às 11 horas. São Caetano de Odivelas (PA) 26 de novembro de 2019. MICHELY
PANTOJA ALENCAR Mat: 150657 Auxiliar Judiciária Portaria nº 2542/2019 PROCESSO:
00249075920158140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
MICHELY PANTOJA DE ALENCAR Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 26/11/2019
DENUNCIADO:ANA KAROLINA DE BRITO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 17719 - WELLINGTON
RIBEIRO ALVES (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. TESTEMUNHA:JOSUE ZEFERINO DAS CHAGAS
TESTEMUNHA:ANTONIO EDER PALHETA MORAES TESTEMUNHA:GILBERTO LUIS PADILHA
JAQUES TESTEMUNHA:A. S. E. B. . Michely Pantoja de Alencar, Auxiliar Judiciária da Comarca de São
Caetano de Odivelas, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da lei, etc... CERTIDÃO
PROCESSO: 0024907-59.2015.8.14.0095 AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Certifico, para
os devidos fins de direito, e no uso de minhas atribuições que, compulsando estes autos criminais,
verifiquei que: A denunciada Sra. ANA KAROLINA BRITO DE OLIVEIRA, compareceu na data de
26/11/2019 nesta Secretaria para iniciar o cumprimento de pena referente aos autos supramencionados.
Era o que me cumpria certificar. O Referido é verdade e dou fé. São Caetano de Odivelas 26 de novembro
de 2019 Michely Pantoja de Alencar- mat. Nº 150657 Auxiliar Judiciária Portaria nº 2542/2016-GP
PROCESSO:
00529102420158140095
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MICHELY PANTOJA DE ALENCAR Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 26/11/2019 DENUNCIADO:ADAELSON SOUZA MAIA
Representante(s): OAB 17145 - MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO (ADVOGADO)
VITIMA:W. B. S. . Michely Pantoja de Alencar, auxiliar judiciária da Comarca de São Caetano de Odivelas,
Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da lei, etc... CERTIDÃO PROCESSO: 005291024.2015.8.14.0095 AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário Certifico, para os devidos fins de direito, e
no uso de minhas atribuições conferidas por lei, que, a pedido de parte interessada, verifiquei que: Inexiste
Defensor Público designado para esta Comarca desde maio/2014, nem a título de substituição, tendo sido
desativada a Sala utilizada pela Defensoria Pública; Certifico que foi designado para os atos processuais
como DEFENSOR DATIVO do réu/requerente/requerido o Advogado Dr. ANTONIO CESAR SALDANHA
CEI, OAB-PA nº 28.737, conforme despacho nos autos, tendo sido estipulado pelo Juízo desta Comarca
em favor do mesmo, pagamento de honorários advocatícios constante dos
despachos/sentenças/decisões. Era o que me cumpria certificar. O Referido é verdade e dou fé. São
Caetano de Odivelas. 26 de Novembro de 2019. MICHELY PANTOJA DE ALENCAR Auxiliar Judiciária150657 Portaria nº 2542/2016-GP PROCESSO: 00013819220178140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em:
ADOLESCENTE: I. F. P. Representante(s): OAB 21496 - DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES (DEFENSOR
DATIVO) VITIMA: R. S. L. PROCESSO: 00026656720198140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: