TRF4 31/03/2014 | Folha | 51 | Publicações Administrativas | Tribunal Regional Federal 4ª Região
natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fundamentais do Direito Processual. Processo:
natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação (problemática da distinção entre as
espécies processuais e a atual visão sincrética), princípios informativos, gerais e específicos.
3.Sujeitos do processo: o juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; parte e respectivos
conceitos material e processual, espécies, representação, legitimação ordinária e extraordinária; sujeitos
especiais do processo; o Ministério Público, sua atuação como parte e fiscal da lei, impedimento e
suspeição; a advocacia, privada e estatal, inclusive a defensoria pública. Deveres das partes, seus
procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores.
Representação técnica. Litisconsórcio: conceito, espécies, a problemática da unitariedade e da
necessariedade. Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas,
figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide,
chamamento ao processo) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
Procedimento: natureza, conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos
sem processo. Procedimentos do processo de conhecimento (comum, ordinário e sumário); procedimentos
especiais. Ato processual: conceito, forma, tempo, nulidades (teoria processual das nulidades, princípios
respectivos, identificação, decretação e convalidação); prazos (classificação e modos de contagem); fases
procedimentais.
4.Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e
sucessivo; resposta (contestação, reconvenção, exceções); ação declaratória incidental; razões finais. Fase
instrutória: conceito e características; prova: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios
aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios. Meios
de prova em espécie (depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção),
natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes. Fase
decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e
autoridade. Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Desconstituição
da coisa julgada, decisões rescindíveis e anuláveis; ação rescisória: conceito, natureza, cabimento,
condições específicas, juízos rescindente e rescisório, aspectos competenciais, procedimento, tutela de
urgência na hipótese; a relativização da coisa julgada. Processo nos tribunais. Coisa julgada
inconstitucional.
5.Recursos: natureza, conceito, inserção entre os mecanismos de impugnação das decisões judiciais,
classificação, efeitos, pressupostos, admissibilidade e mérito recursais, princípios, regras gerais;
sucedâneos recursais; remessa obrigatória. Recursos em espécie (apelação, agravo, embargos infringentes,
embargos de declaração, recurso ordinário constitucional, recurso extraordinário, recurso especial,
embargos de divergência): natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, prazos, procedimento,
pressupostos específicos, modos de interposição, peculiaridades específicas.
6.Execução: natureza, conceito e espécies; execução de títulos judiciais e extrajudiciais, princípios,
pressupostos, condições, regras gerais; débito e responsabilidade patrimonial; fraude à execução; aspectos
peculiares do processo executivo, seus detalhes procedimentais (instrução, penhora, avaliação,
arrematação, satisfação, pagamento, adjudicação, usufruto de imóvel ou empresa, remissão e remição);
liquidação; a defesa na execução, exceção de pré-executividade; suspensão e extinção da execução.
Cumprimento de sentença. Processo sincrético.
7.Execuções em espécie (por quantia certa contra devedor solvente, de obrigações de fazer ou não fazer,
de obrigações de dar coisa certa ou incerta, contra a Fazenda Pública, de alimentos, por quantia certa
contra devedor insolvente): conceito e características de cada uma, função, objeto, subtipos,
procedimentos, controvérsias.
8.Tutela jurídica e tutela jurisdicional, tutela processual e tutela satisfativa, tutela inicial e final; tutelas de
urgência: conceito, espécies, extensão, profundidade; antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito,
características e limites; tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela;
poder geral de cautela; cautelares inominadas, pressupostos, espécies, procedimento cautelar; cautelares
nominadas (arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas,
protestos, notificações e interpelações, atentado), detalhes, procedimento.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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