Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2860 522 EXTINTO o presente feito, nos termos dos art. 485, III do NCPC. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700125-73.2020.8.02.0072 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro - INDICIADO: J.S. - Resposta ao pedido de informações em Habeas Corpus Habeas Corpus n.º 149729/ AL (2021/0201702-0) Pac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2780 492 Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MURICI JUIZ(A) DE DIREITO EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DERISE FLÁVIA PINTO CASADO CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2021 ADV: ANTONIO DE MORAES DOU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2892 579 os benefícios da gratuidade da Justiça, pelo que tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta sentença, o credor da verba sucumbencial demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 611 aos autos pelo rito da Lei n. 9.099/95. Inexistindo reparos na exordial postulada, alcançados estão os requisitos essenciais para a sua propositura. Tendo vista o risco potencial do coronavírus (COVID-19) e as prescrições constante do Ato Normativo conjunto nº 11 de 12.04.2020, o qual determinou que as sessões de conc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2844 449 SA (OAB 13055/AL) - Processo 0700262-05.2021.8.02.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - AUTOR: Jose Cicero da Silva - RÉU: Caixa Seguradora S.a - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, ex vi do art. 487, I, do Código de Processo Civil, declara