Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 2334 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO¿ Processo n° 0000142-56.2010.814.0044¿Art. 216-A c/c 224, ¿a¿, e 61, inciso II, ¿h¿, todos CPB. Autor Justiça Pública: Denunciado: EVALDO FURTDAO PINHEIRO. Advogado: MARCOS BENEDITO DIAS ¿ OAB/PA 3970. Eu, Auxiliar Judiciária da Vara Única da Comarca de Primavera, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Feder

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2118 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art. 1º, pratiquei o seguinte ato: De ordem da Exma. Dra. Aldineia Maria Martins Barros, Juíza de Direito titular desta comarca, para readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2020, às 11 horas e 30 minutos. São Caetano de Odivelas (PA) 26 de novembro de 2019. MICHELY PANTOJA ALENCAR Mat: 150657 Au

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 2282 fixados pelo juiz, segundo tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB, e pagos pelo Estado¿. O valor será fixado ao fim do processo ou, caso seja nomeado Defensor Público, quando a Defensoria assumir a causa, havendo a fixação de honorários proporcionais. 3. Intime-se, pessoalmente, o (a) advogado (a) para ciência dessa nomeação e assumir seu munus publicum e providencie o andamento

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 2825 Artigo 183, §1º do CPC/15, para COMPARECER na Secretaria Judicial do Fórum de Primavera, e pessoalmente ficar ciente dos termos do DESPACHO de fl. 94 (para querendo especificar as provas que pretender produzir, justificando a necessidade e pertinência no prazo de 10 dias). Primavera/PA, 18/12/2019. Gilson do Carmo Castelo dos Reis-Auxiliar Judiciária, portaria nº 14524, respondendo pela Direç

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2603 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ¿ Promotoria de Justiça de Primavera. Réu: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PREFEITURA MUNICIPAL. Procurador: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ALMEIDAOAB/PA, 4.092. Eu, Auxiliar Judiciária da Vara Única da Comarca de Primavera, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 2283 Considerando que, após a remoção/transferência dos Defensores Públicos ADONAI OLIVEIRA FARIAS e GISELE VIEIRA BRASIL BATISTA, no início de agosto, não temos assistência jurídica para os pobres na forma da Lei na Comarca Primavera e Termo Judiciário de Quatipuru, não havendo qualquer aceno pela Administração da Defensoria Pública para lotação de Defensor Público para a Comarca. 2. D

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 2281 dessa nomeação e assumir seu munus publicum e providencie o andamento do feito ou levante algum impedimento legal para o encargo. Primavera/PA, 13/09/2019. Gilson do Carmo Castelo dos Reis-Auxiliar Judiciária, portaria nº 14524. ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇ¿O¿Processo nº 0000521-80.2013.8.14.0144 - Autor: Justiça Pública. Denunciado: ANAILTON SOUSA DA SILVA. Eu, Auxiliar Judiciária da Vara �

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2116 05/03/2020, às 08h30m. Intimem-se os acusados. Intimem-se os Defensores dos acusados. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Intimem-se pessoalmente os senhores jurados. Junte-se aos autos as certidões de antecedentes criminais e de primariedade dos réus. Requisite-se policiamento para a data designada. Cientifique à Representante do Ministério Público. Diligencie-se jun

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2345 caso de impossibilidade da Defensoria Pública no local da prestação de serviço, tem direito aos honorários fixados pelo juiz, segundo tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB, e pagos pelo Estado¿. O valor será fixado ao fim do processo ou, caso seja nomeado Defensor Público, quando a Defensoria assumir a causa, havendo a fixação de honorários proporcionais; 4. Intime-se, pessoalm

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 2333 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO - Processo nº. 0000261-32.2015.8.14.0144. Advogado(a): Dr. Allan Rodrigues Ferreira-OAB/MA-7.248, pela parte Requerente. Autor: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO NÃO PADRONIZADO (cessionário de AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.). Réu