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    Processos encontrados


    TJMG 03/07/2014 | Folha | 25 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: Marcos Valério Dias Bigão Auto de infração: 029067/2009 referente ao Boletim de Ocorrência: 411132/09. Local da infração: Timóteo/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 2

    TJMG 10/07/2014 | Folha | 23 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo Portaria IGAM nº 18, de 09 de julho de 2014. Atualiza os valores relativos à indenização de custos de análise e publicação, por tipo de intervenção, e vistoria cobrados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso

    TJMG 01/08/2014 | Folha | 34 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    34 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo de serviços ou projeto técnico de outra alternativa ambientalmente adequada. Prazo: 30 (trinta) dias da concessão da LO”. 7. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 7.1 Companhia Nacional de Cimento - CNC - Fabricação de cimento, usinas de produção de concreto comum - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08227/2006/006/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS

    TJMG 12/07/2016 | Folha | 93 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcos Vinicius Cotta Santos Mário Celso Filho Mauro Lúcio Soares Milton Celino de Lima Nilson Brandão Guedes Nilton José Cota 316.914.986-53 741.435.226-91 522.618.676-20 528.896.106-91 204.742.026-15 044.940.426-92 Nilza Alves Alvarenga 914.223.706-82 Ormezindo Júlio Gonçalves Rosalina Marcelina de Morais 229.670.106-00 683.070.126-00 Sebastião Alves Drumond 732.454.616-15 Sebastião Anicio A

    TJMG 11/05/2018 | Folha | 5 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/BH-1 COMUNICADO Nº 009/2018 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da (s) empresa (s) relacionada (s) a seguir: 1 Multilab Internacional L

    TJMG 16/07/2014 | Folha | 25 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: Icofitex Indústria e Comércio de Fios Têxteis Processo nº: 024.03.2010 - Auto de Infração: 014455/2010 referente ao Boletim de Ocorrência: 420276/2010 – Local da Ocorrência: São Gonçalo do Pará/MG. Ressalta-se que o autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicada ao IGAM, sob pena de

    TJMG 04/09/2014 | Folha | 34 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    34 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 98/2014 Processo Administrativo Disciplinar Processado: G.M.L., Masp 1.105.361-8, ocupante do cargo de Analista Ambiental. Comissão Processante: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, Rosângela Pereira dos Santos, Masp 1.044.302-6 e Mariza Araújo Brandão, Masp:1.020.961-7, sob a presidência da primeira. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014. EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 99/2014 Pr

    TJMG 24/08/2017 | Folha | 7 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 105 – REITOR/2017 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Conceder progres

    TJMG 31/03/2016 | Folha | 64 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    64 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo Dornelas – matrícula nº 968; Mônica Caetano Lino Peixoto –matrícula nº 971; Marcelo Rezende Hubaide – matrícula n° 973; Gilson Aparecido Mariano – matrícula nº 974; Geraldo Jacinto de Carvalho Neto – matrícula nº 978; Anderson Avelino de Oliveira Santos – matrícula nº 982; Raphael Esteves de Faria – matrícula nº 991; Alessandro de Assis Teixeira – matrícula nº 992; Amarildo Antônio Ferreira – matr�

    TJMG 14/04/2016 | Folha | 76 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    76 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DA PORTARIA nº. P/049/2016 – O Presidente da Jucemg, designa os servidores Masp: 1047120-9, 1132453-0, 1143901-5, 1124790-5, 1308279-7, 1395373-2, 1255753-4 e 1292828-9 para exercerem a gestão, fiscalização e recebimento do objeto do contrato

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