Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo Januaria/Miravania CPF Nome 07285440671 Jagna Adrea Pereira Juiz De Fora/Lima Duarte CPF Nome 07408312676 Elis Ramos Moreira Juiz De Fora/Santa Rita De Jacutinga CPF Nome 02443188671 Silvia Delgado Monteiro Leopoldina/Cataguases CPF Nome 08558114633 Fabiana Bedendo Silveira 01226708684 Valquiria Pereira Machado Silva Manhuacu/Manhumirim CPF Nome 75766035691 Margaret Miranda Rodrigues Dos Reis Metropolitana A/Barao De Cocais CPF Nome 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5956347 7647480 13235684 5181565 8059594 11019759 10153740 3646973 3715018 6044200 5148846 3186319 13203823 6566178 8778870 3229432 10191567 12611935 10986875 3652286 9900226 10577070 5392956 9465337 9442120 10651032 12625794 10009884 10151124 5942107 3405933 5375894 10728301 11311560 12439972 8629651 11341542 10198901 7496110 3347119 10486652 4490926 10672160 13122585 13260526 13264569 10617793 3531464 2649515 3740578 10445096 6452494 6026017 378385

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13904651 Daniele Viana Alves – PEB – 2 - Caratinga - 19/10/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16.10.2017; MaSP 960.428-1, Noara Fernandes de Sousa, PEB3H, Adm. 02, por 02 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16.10.2017; EE. “Zezé Lima”, MaSP 388.446-7, Bernadete Carolina Câmara da Silva, PEB3P, Adm. 01, 02 meses referente ao 4º quinquênio, a partir de 16.10.2017; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 379.710-7, José Rogério de Oliveira, PEB3O, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo SRE de Diamantina RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 364187-5, Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira, PEBIIIM Adm02, por motivo de alteração na vigência, Ato nº 10/2018, publicado em 21/02/2018, onde se lê: 02 meses a partir de 01/03/2018, leia-se: 02 meses a partir de 02/04/2018; Masp 364187-5, Jussara Maria Rabe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – revogar ou anular processos licitatórios; V – assinar atos de dispensa e de inexigibilidade de licitações; VI – ratificar os atos de dispensa e de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação e autorizar, quando for o caso, e após a manifestação da Procuradoria do IEF, o seu retardamento, nas hipóteses previstas na legislação aplicável à espécie; VII – assinar co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08905184 Rejane de Jesus Leite – PEB – 2 - Buenopolis - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 10557668 Ariana Flister Reis – ANE – 1 - Curvelo - 2 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 11296464 Eduardo Goncalves Silva – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 11296464 Eduardo Goncalves Silva – SEIV – 3 - Curvelo - 2 - 22/03/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média qüinqüenal de exigência curricular; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 486.770-1, Adriana Aparecida Teles, a partir de 11.07.2017, referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista de reque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais do Estado, Onde se lê: A partir de 19.12.2020, Leia-se: A partir de 25.07.2022; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1151.279-5, Natieline Maciel, PEB1C, Adm. 02, ato nº 24/2021, publicado em 05.05.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 2 meses, referentes ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 16/10/2017; E.E. Santos Barroso, Masp 975892-1, Silvânia Gomes Sousa Santos, EEBIA Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; MINAS NOVAS, E.E. Santos Costa, Masp 436218-2, Rita de Cássia Gomes Cordeiro, PEBII I Adm02, por 02 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; SERRO, CESEC Teotônio