Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 as rés comprovarem suas condições de hipossuficiência, uma vez que a simples declaração de pobreza não é suficiente para a demonstração inequívoca do estado de necessidade jurídica, de modo que é dever do julgador aferir a presença dos requisitos impostos à concessão do benefício postulado. Assim, comprovem as rés suas condições de hipossuficientes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pe

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 DA SILVA. Assim, intime-se o exequente para retirá-las, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo à Secretaria promover a devida certificação nos autos. Noutro giro, considerando o transcurso de prazo para resposta do ofício de Id. n. 31074267, reitere-se. N. 0703633-58.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FERNANDO JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF0034321A - FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO, DF0008270A - K

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA, DF47102 - DANIEL SOUZA CRUZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717185-90.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEVACI DANTAS DE AZEVEDO EXECUTADO: CARLOS ANTONIO FREITAS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme deci

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 no § 1º do art. 100 do Provimento 1/2016, fica intimada a parte ré a recolher as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2019 16:53:48. HAMILTON ALVES NERY Servidor Geral DECISÃO N. 0719477-48.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALBERTINA MARIA BARBOSA. A: ROSINEIDE MARIA BARBOSA. A: CELIA MARIA BARBOSA. Adv(s).: DF58673 - CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU. R

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 BRASILIA TERRACAP SENTENÇA Instada a parte autora a comprovar a necessidade do benefício da gratuidade judiciária, bem como a emendar a petição inicial para instruir os embargos com cópias das peças constantes da execução (ID14545605), esta apenas peticionou no ID15355132 postulando a expedição de ofício ao Detran/GO. Indefiro o benefício da gratuidade judiciária, pois a parte autora se

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 de Taguatinga Número do processo: 0719477-48.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ALBERTINA MARIA BARBOSA, ROSINEIDE MARIA BARBOSA, CELIA MARIA BARBOSA RÉU: CLARICE MARIA BARBOSA, EDIVALDO SIMPLICIO BARBOSA, TEREZINHA MARIA BARBOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em atendimento às determinações precedentes, juntei aos autos os resultados das pesquisas realizadas pelos sis

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 N. 0031372-36.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL. Adv(s).: DF0057628A - FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA, DF0004125A - VANDIR APPARECIDO NASCIMENTO. R: MARIA DE JESUS SOUSA CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução d

Caderno único ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 244/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 07122142020178070000, Relator: SIMONE LUCINDO 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 22/11/2017, Publicado no DJE: 01/12/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada ? grifo inexistente no original). Ainda, merece destaque decisão proferida pelo E. STJ a respeito do tema: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA.DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. REEXAME

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Taguatinga, DF, 13 de maio de 2019 16:08:26.6 MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Di

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 executada. Sem honorários de advogado, uma vez que o pagamento foi realizado dentro do prazo para cumprimento voluntário. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, observados os poderes de seu advogado, independentemente do trânsito. Nada mais havendo a prover, ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada nesta data. Publique