10.001 Resultado da pesquisa fernanda rafaella oliveira | em: 08/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2629 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000661-35.2021.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE LACERDA Advogado(s): DIOGO SANT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 3/ Página 207 c) confirmar a medida liminar e proibir a ré de negativar o nome do consumidor ou de efetuar a suspensão de seu serviço, em decorrência de eventual inadimplência as faturas originais, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada inicialmente a R$ 3.000,00 (três mil reais); d) condenar a COELBA ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 185 Neste sentido, o eminente jurista Moniz de Aragão doutrina: “a contar da prática do último ato processual, depois de um ano paralisado, há objetiva causa de extinção do processo sem resolução do mérito, independentemente, de alegações da parte de que não houve negligência” (Coment., 504, 378/379 – in Contumácia das Partes). Dispõe o art. 485 do CP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1025 Por conseguinte, guarde-se e cumpra-se como no instrumento que se contém e se declara, aos que foram relacionados no plano de partilha seus respectivos quinhões conforme ali descritos (observando-se, àqueles que, documentalmente, declararam o termo de renúncia), erros ou omissões e resguardados eventuais direitos de terceiros, especialmente da(s) Fazenda(s) Púb
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 254 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8000623-60.2021.8.05.0006 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa Autor: Joselia Gomes De Oliveira Advogado: Carlos Alberto Gomes De Oliveira Argolo (OAB:BA29456) Reu: Banco C6 S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 173 CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA 8000542-24.2021.8.05.0035 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caculé Autor: Maria Nilde Alves Da Silva Advogado: Alexandro Portela Soares (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 905 Advogado: Juscelia Ferreira Primo (OAB:BA55003) Advogado: Laurentino Silva Campos Netto (OAB:BA23758) Advogado: Karine Da Silva Gomes (OAB:SE13746) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1684 Considerando os elementos constantes nos autos, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução a ser aprazada de acordo com a pauta da Juíza Leiga desta comarca. Intime-se as partes para comparecerem à audiência designada, sob pena de confesso, consoante dispõe o artigo 385,§1º do CPC. Cumpra-se com as observâncias de praxe. Ruy Barbosa, 14 de junho de 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 528 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000898-50.2021.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 457 O referido é verdade e dou fé. Cícero Dantas, Bahia,27 de abril de 2022. Assinado eletronicamente ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do NCPC c/c Provimento conjunto CGJ/CCI-06/2016. Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO de ID nº 141286106, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 351 do NCPC. Cícero Dantas, Bahia,27 de ab