Publicações Administrativas ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.83.002860-1 ApCiv 2048863 VOL: 1 N.Único: 0002860-44.2011.4.03.6183 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SONIA MARIA CREPALDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :APARECIDO VICENTE DA SILVA ADV : SP260698 VALDEMIRO FERREIRA DA SILVA RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA / OITAVA TURMA PROCESSO 2011.61.83.009480-4 ApelRemNec 2214687 VOL: 1 N.Único: 0009480-72.2011.4.03.6183 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : WARLEY WILSON DOMIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C P CASTELLANOS) Tendo em vista a expedição de minuta de RPV/Precatório às fls. retro, determino que as partes manifestem se concordam com os dados e valores inseridos. Consigno que a inércia será interpretada como anuência tácita. Prazo de 5 (cinco) dias. 0001625-25.2010.403.6103 - ELZA DOS SANTOS MACHADO DA SILVA(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) Vistos em inspeção.Tendo em vista a expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 380 advogado do autor: manifestar-se acerca do ofício da DRF de fls. 43. Endereço: Rua Barra do Una, 144, Residencial Fortuna, Itaquaquecetuba... - ADV JEAN CARLO BATISTA DUARTE OAB/SP 167877 278.01.2010.007941-9/000000-000 - nº ordem 1427/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. D. S. L. X R. M. L. Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 2252 de Registro de Imóveis da Comarca. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Custas na forma da lei. P. R. I. - ADV THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES OAB/SP 223882 - ADV ROSELI DE AQUINO FREITAS OAB/SP 82373 625.01.2009.030016-0/00000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0406647-53.1997.403.6103 (97.0406647-3) - CARLOS ALBERTO NISHINA DE AZEVEDO X FRANCISCO GERALDO FURTADO X MARIA AMELIA ALVES DE CARVALHO X MUNESIGUE ARISAWA X XENOFONTE PAULO RIZZARDI MAZZINI(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026 ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X UNIAO FEDERAL X CARLOS ALBERTO NISHINA DE AZEVEDO X FRANCISCO GERALDO FURTADO X MARIA AMELIA ALVES DE CARVALHO X MUNESIGUE ARISAWA X XENOFONTE PAULO RIZZARDI MAZZINI X UNIAO FEDERAL I - Primeirament

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: PAVI DO BRASIL PRE FABRICACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0003440-32.2012.403.6121 PROT: 09/10/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO EXECUTADO: INDUSTRIAS QUIMICAS TAUBATE S A IQT VARA : 2 PROCESSO : 0003441-17.2012.403.6121 PROT: 09/10/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO EXECUTADO: LABORATORIO DE ANALISES CLIN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: PAVI DO BRASIL PRE FABRICACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0003440-32.2012.403.6121 PROT: 09/10/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO EXECUTADO: INDUSTRIAS QUIMICAS TAUBATE S A IQT VARA : 2 PROCESSO : 0003441-17.2012.403.6121 PROT: 09/10/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO EXECUTADO: LABORATORIO DE ANALISES CLIN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1093 233 O Doutor MARCO ANTÔNIO MONTEMÓR, MM. Juiz de Direito Titular da Vara do Júri, Infância e da Juventude da Comarca de Taubaté, do Estado de São Paulo, na forma da lei... FAZ SABER ao genitor/requerido ANTONIO TADEU SOARES DUARTE, filho de Antonio Tadeu Gomes Duarte e Georgina Soares Duarte, que através do presente edital fica INTIMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concedendo-lhes efeito suspensivo, para que sejam processados e, por consequência, se houver eventual recurso administrativo, que este seja remetido para apreciação das instâncias administrativas superiores (no mínimo 03 instâncias), de acordo com previsão legal, e, ao final, seja-lhes atribuída a suspensão da exigibilidade do crédito tributário segundo preconiza o artigo 151, III, do CTN, em razão da discussão administrativa fiscal entre a impetrante e o Fisco no feito administrati

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

às fls. 366/372, esclarecendo a existência de impedimento à compensação pretendida tendo em vista o teor do disposto no artigo 26 da Lei 11457/2007.O pedido de liminar foi negado (fls. 373/374). Dessa decisão foi interposto Agravo de Instrumento, tendo sido indeferido o pedido de antecipação da tutela recursal (fls. 399/400).O Ministério Público Federal opinou pelo regular prosseguimento do feito (fls. 395/397).É o relatório.II - FUNDAMENTAÇÃONo caso dos autos, verifico que o impet