Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 2 - Nível I, da Comarca de Itabaiana/PB, consistentes no abastecimento do veículo moto CG 150 FAN, placa NPV 2751, no mês de julho de 2017, em quantidades superiores ao seu tanque e padronização na indicação da quilometragem do hodômetro, supostamente infringindo os arts. 106, incs. I, II, III e IX, e 107, incs. IV e XVII, todos do Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 562 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JULIANA WENZEL COELHO VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal CRIMINAL SANTO ANDRÉ 1ª VARA CRIMINAL DOUTOR JOSÉ CARLOS CAMARGO, MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP. PROCESSO Nº 2038/2008 J.P. X EDIVALDO DOS REIS E O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 591 554.01.1999.025264-8/000000-000 - nº ordem 2495/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. D. S. S. X M. D. S. - 1 - Fls. 44: defiro. Oficie-se a empregador informada a fim de que sejam implantados os descontos a título de alimentos nos termos da r. sentença de fls. 32/33. 2 - Cumprido o item supr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4820 - ADV: CLAUDIO EDUARDO OGASSAVARA (OAB 401597/SP) Processo 1002655-23.2018.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.A.B. - A.L.P.B. - Vistos. Fl. 1.511: arbitro os honorários do advogado dativo nomeado nos autos, no valor máximo previsto na tabela do convênio celebrado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5423 de até quarenta salários mínimos poupada, seja ela mantida em papel-moeda; em conta- corrente; aplicada em caderneta de poupança propriamente dita ou em fundo de investimentos, e ressalvado eventual abuso, má-fé, ou fraude, a ser verificado caso a caso, de acordo com as circunstâncias da situação concreta em julga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2969 Processo 1008333-24.2015.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.M.S. - F.A.S. Vistos.Trata-se de execução de alimentos entre as partes supra citadas.Diante da notícia que o devedor satisfez a obrigação (fls. 82/84), julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 5049 provisórios no valor de R$ 500,00 e definitivos em R$ 1.000,00. Instruíram a inicial os documentos de fls. 06/11. O Ministério Público opinou pelo arbitramento dos alimentos em 40% do salário mínimo (fl. 24). 5. As necessidades do autor são presumidas, pois conta, atualmente, com doze anos de idade (fl. 08) e diante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2580 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARGOT CHRYSOSTOMO CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA REGINA VILLAS BOAS MANCHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2013 Processo 0001859-25.2013.8.26.0704 - Assistência Judiciária - M. A. de M. H. - Vistos. Fls. 31/33: anote-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4162 fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC). Expeça-se carta de citação. 2. Observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste a parte autora sua opção pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”, informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5934 curadora provisória (fls. 32/33). Após a certidão do Oficial de Justiça (fl. 49), houve a nomeação de curador especial, que ofereceu impugnação por negativa geral (fls. 56/57). Determinou-se a realização de perícia médica (fl. 65), cujo laudo está às fls. 89/98, sobre o qual as partes manifestaram-se às fls.