Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ICMS estarão canceladas de ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Muriaé. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001322667.00-69 COMERCIO DE ROUPAS PAGIO LTDA - ME 249148498.00-07 PAGIO MODA INTIMA LTDA - ME 001039744.01-54 PAGIO CONFECCOES LTDA – ME 001039744.02-35 PAGIO CONFECCOES LTDA - ME Terça-feira, 15 de março d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo MASP 1140928.1 NOME DO SERVIDOR ANDREA KATIA DE SOUZA PEREIRA MASP 1140928.1 NOME DO SERVIDOR ANDREA KATIA DE SOUZA PEREIRA CARREIRA ASP CARREIRA ASP NÍVEL II NÍVEL III DE DE GRAU C PARA NÍVEL GRAU III B GRAU B PARA NÍVEL GRAU IV A VIGÊNCIA 15/01/2016 VIGÊNCIA 15/01/2018 Belo Horizonte, 20 de junho de 2018. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder pelo expediente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05687/9-Davidson Alves de Oliveira-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 12373/1-Wanderson de Oliveira Rodrigues-Curvelo-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 14295/8-Miriam da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 14602/8-Thiago Ribeiro da Cruz-Curvelo-Fav.Indulto Dec.7.873/2012. 12598/3-Paulo Sergio Lopes da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.7.873/2012. 12663/0-Robson da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 14296/4-Adilson Batista Pereira-BH-Fav.Indulto Dec.8.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SERVIDOR: MARCO AURELIO FRANCISCO JUNIOR – Masp: 1222988-6 Onde se lê: Atual I-D Novo II-C/ Leia-se: Atual II-C Novo II-D OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar nº 79, de 30/07/2004, a servidora: SERVIDOR: SAINT CLAIR SANCHES – Masp: 1221164-5 Onde se lê: Atual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo No Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas-MG, por ordem judicial datada de 16.01.18: Rogério Mota de Oliveira - 358148 P. de Minas – Formosa-GO No Presídio Regional de Montes Claros, em Montes Claros-MG, por ordem judicial datada de 08.03.18: Wagner Xavier - NC Montes Claros – Lavínia-SP Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em Betim-MG, para a Centro de Observação Penal-COPE-S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Utilizar dos meios necessários, dentro dos limites éticos e legais, para impedir ao máximo o contato entre pessoas que não foram ouvidas a fim conter o arranjo de declarações ou que conteúdos sejam repassados a quem ainda será inquirido; II – Inquirir o maior número de pessoas em uma mesma data; III – Manter os declarantes em ambientes separados; IV – Solicitar que o declarante seja acompanhado por um dos membros da comissão at�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº. 3.708 de 24/10/2005 fica o sujeito passivo intimado a promover até dia 19/05/2016 o pagamento ou parcelamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado nos termos da legislação vigente, ou ainda apresentar Impugnação, de cuja lavratura o Sujeito Passivo foi legalmente intima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo DESPACHO PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 003/2018 Recondução de Comissão Processante O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso de sua competência por meio do art. 7º do Decreto Estadual nº 45.712 de 29/08/2011, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, tendo em vista o motivo apresentado pelo Sr. Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Presid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo A Presidente da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 026/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/SAD nº 026/2018, publicada no Minas Gerais de 25 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o sindicado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 WELLINGTON CIANO SILVEIRA MAR- 2 Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pac- Expansão, Modernização e tuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões Humanização Do Sistema e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos Prisional com serviços de utilidade publica”, no Presídio de Governador Vala